DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.470, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
A Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professor Adjunto do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 23.11.2020 a 27.11.2020,
conforme autorização excepcional, prevista na Instrução Normativa n° 21, de 16 de março
de 2020, para realizar visita de trabalho junto à "Universidad del País Vasco", na Espanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.121173/2020-95).
ANDREA RABINOVICI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.814/2020,
publicada no D.O.U. de 28/09/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.476 - Nomear WANDA TEIXEIRA MOREIRA DO NASCIMENTO, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 465, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de
23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de
2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / CARDIOLOGIA
PEDIÁTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0156424. Origem da vaga:
Aposentadoria de Caio Augusto de Souza Nery, D.O.U. de 01/08/2018. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.477 - Nomear ANDRE MIOTTO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 466, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade
foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.
O.
U
.
de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de
03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / CIRURGIA TORÁCICA de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código
de vaga nº 0681609. Origem da vaga: Exoneração de Daniel Suslik Zylbersztejn, D.O.U. de
20/03/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 3.478 - Nomear JOÃO RICARDO ANTUNES MARCOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 469, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / CLÍNICA MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA
- PRONTO SOCORRO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0672607. Origem da vaga:
Aposentadoria de Adelaide Moral Tarifa, D.O.U. de 01/03/2018. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.479 - Nomear KLAUS NUNES FICHER, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 469, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade
foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.
O.
U
.
de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de
03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / CLÍNICA MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA - PRONTO
SOCORRO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0673436. Origem da vaga: Aposentadoria
de Rogerio Simonetti Alves, D.O.U. de 03/12/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.481 - Nomear MONICA BILIA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 475, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade
foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.
O.
U
.
de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de
03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / GINECOLOGIA - PRONTO SOCORRO de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga nº 0674115. Origem da vaga: Aposentadoria de Henrique Carrete
Junior, D.O.U. de 14/03/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 3.482 - Nomear FERNANDA MORANDO FRANCO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 03, de 04/01/2019, publicado no D.O.U.
de 09/01/2019, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / NUTROLOGIA
PEDIÁTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0674209. Origem da vaga:
Exoneração de Euclides Gabilheri Junior, D.O.U. de 11/06/2018. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.483 - Nomear FLAVIA NAKAJIMA NAKANO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 03, de 04/01/2019, publicado no D.O.U.
de 09/01/2019, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / NUTROLOGIA
PEDIÁTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0675525. Origem da vaga:
Aposentadoria de Gilberto Turcato Junior, D.O.U. de 01/10/2018. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.4 84 - Nomear DAVI CASADIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 483, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade
foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.
O.
U
.
de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de
03/07/2020, para o cargo de MÉDICO / ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga nº 0676229. Origem da vaga: Exoneração de Fernanda Elizabeth
Romero, D.O.U. de 17/05/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 3.485 - Nomear ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ALVARES DA SILVA CAMPOS, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 405, de 20/06/2016, publicado no
D.O.U. de 23/06/2016 e, prorrogado pelo edital n°200 de 02/05/2018, publicado no D.O.U.
de 04/05/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de MÉDICO - ÁREA
PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676220. Origem da vaga:
Aposentadoria de Nelson Gattas, D.O.U. de 01/11/2018. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
NORBERTO SILVA LOBO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.814/2020,
publicada no D.O.U. de 28/09/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 3.512 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.325 de TATIANA MENDES DE
MELO publicada no D.O.U. de 10/11/2020, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.513 - Nomear ADRIANA NEVES DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 579 de 11 de outubro de 2019, publicado no
D.O.U. de 22/10/2019, p. 75, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar
nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e pelo Edital nº 243
de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, para o cargo de Professor
Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674586. Origem
da vaga: Aposentadoria de Liliane Desgualdo Pereira, D.O.U. de 01/09/2020. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.514 - Nomear ROSIRAN CARVALHO DE FREITAS MONTENEGRO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 114 de 04 de maio de
2020, publicado no D.O.U. de 13/05/2020, p. 51, para o cargo de Professor Adjunto A,
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0674673. Origem da vaga: Aposentadoria de Rosali Isabel Barduchi Ohl, D.O.U. de
02/03/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
NORBERTO SILVA LOBO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 30/11/2019, do código de vaga 1000921, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora PAULA RITA BACELLAR GONZAGA, matrícula
SIAPE 1209952, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.011352/2020-45, resolve:
Retificar a Portaria nº 2491, de 19 de novembro de 2020, publicada no DOU de
20 de novembro de 2020, como se segue:
Onde se lê: nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017,
publicada no DOU de 19 de outubro de 2017, em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 04/05/2015, código 0301885, com exercício no Campus de
Diamantina.
Leia-se: nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo
10 da Lei n.º 8112/90, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área
Odontologia: Clínica Odontológica, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
DOU de 04/05/2015, código 0301885, com exercício no Campus de Diamantina.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 2.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677,
de 25 de junho de 2012 e na Portaria MEC 1172, de 17 de setembro de 2012, resolve:
Designar CÁSSIO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 23 de novembro de 2020.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21.07.2010, a Portaria n° 328, de 10
de março de 2020, publicado no DOU de 11 de março de 2020, do Ministério da Educação,
resolve:
Nº 467 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CEL
ES
T
I
N
O,
matrícula SIAPE nº 2863544, do cargo de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código CD-
04. (Processo 23282.411106/2020-73)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 468 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1983652, do cargo de Coordenadora de Pós-Graduação,
código CD-04. (Processo 23282.411100/2020-04)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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