DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018249/2020-
46, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MAURA DA SILVA
COSTA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1342577, da função de Subcoordenadora do Curso de
Sistemas de Informação do Campus Capitão Poço/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018249/2020-
46, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior EDSON KOITI KUDO
YASOJIMA, matrícula SIAPE nº 2328055, lotado no Campus Capitão Poço, para a função de
Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação do Campus Capitão
Poço/UFRA, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.446, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018499/2020-
86, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior SILVANA DO SOCORRO
VELOSO SODRE, matrícula SIAPE nº 2650231, da função de Subcoordenadora do Curso de
Engenharia Ambiental e Energias Renováveis/ICIBE, sem ônus, a partir de 20/10/2020.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018499/2020-
86, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GLAUBER TADAIESKY
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1802691, lotado no Instituto Ciberespacial, para a função de
Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia Ambiental e Energias
Renováveis/ICIBE, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.448, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018501/2020-
17, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior SILVANA DO SOCORRO
VELOSO SODRE, matrícula SIAPE nº 2650231, lotada no Instituto Socioambiental E Dos
Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia
Ambiental e Energias Renováveis, FC-01.
Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 21 de
outubro de 2020, em cumprimento as atribuições inerentes a função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.000, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, da Função (FG-03) de Coordenador(a) de Admissão e
Controle de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - CACG/DRCA 
,
o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1675883, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2º - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 444/2017-GR, de 10/04/2017, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2017,
Seção 02, página 29. (Processo UFRPE nº 23082.014111/2020-77).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, inciso
1º, do Estatuto da UFRRJ, e, tendo em vista o que consta do Processo Nº
23083.004685/2018-23, resolve:
Nº 4.594 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 4252 de 03/11/2019,publicada em
09/11/2020, Seção 2, pág. 27, que nomeou OTTO SANTOS DE AZEVEDO, em caráter
efetivo, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais(código 03), Nível de Classificação
´E´, Nível de Capacitação ´I´, Padrão de vencimento ´1´, do Plano de Cargos da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata
o Edital nº 62 de29/05/2019, DOU de 30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a205, homologado
através do Edital nº 91 de04/10/2019, publicado no DOU de 08/10/2019, Seção
3,páginas 73 e 74, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
Redistribuição do MEC, código da vaga 0321207, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos
Administrativos
- 
QRSTA,
data
de
publicação
da 
origem
da
vaga
01/10/2012.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, inciso 1º, do
Estatuto da UFRRJ, e considerando o contido no Memorando Eletrônico nº 347/2020 -
PROAF, de
26/10/2020,tendo em
vista
o que
consta
no Processo
de Nº
.
23083.004685/2018-23, resolve:
Nº 4.595 - Nomear VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais(código 03), Nível de Classificação ´E´, Nível de
Capacitação ´I´, Padrão de vencimento ´1´, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112,de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital
nº 62 de 29/05/2019, DOU de30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a 205, homologado
através do Edital nº 91 de 04/10/2019, publicado no DOU de08/10/2019, Seção 3,
páginas 73 e 74, em regime de 40(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
Redistribuição do MEC, código da vaga 0321207, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/10/2012.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.606, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 451/GR de 28 de
março de 2017, publicada no DOU de 05 de abril de 2017, Seção II, pág. 38, tendo em vista
o que consta do Processo nº. 23083.026132/2019-11, resolve:
Contratar MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES, como Professor (a) substituto
(a), na área de Política Social, Formação e Trabalho Profissional do Serviço Social, do
Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 87/2019, DOU de 17/09/2019, durante o
período de 19/11/2020 a 26/02/2020, na vaga da Professora CARMEN OLIVEIRA FRADE,
afastada para aperfeiçoamento.
AMPARO VILLA CUPOLILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
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Na publicação da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2020, no DOU N° 218, de 16/11/2020, seção 2, página 29, onde se lê: "PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020", leia-se: "PORTARIA UFERSA/GAB Nº
670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020".
Na publicação da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 684, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2020, no DOU N° 222, de 20/11/2020, seção 2, página 21, onde se lê: "PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020", leia-se: "PORTARIA UFERSA/GAB Nº
684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, MASIS nº 213701, SIAPE nº 3054642, para exercer a
função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 45860/2020)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 98.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.051611/2020-11, resolve:
DISPENSAR, a partir de 4 de novembro de 2020, Rosa Maria Machado de Brito,
Matrícula SIAPE 1960971, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do Centro de
Tecnologia, Código FG4.162, para a qual foi designada pela Portaria N. 96.103, de
25/09/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 98.926-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luiz Fernando
Sangoi, Matrícula SIAPE 381150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 028730/2020-70)
Nº 98.927-CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Florina Souza Pinto, viúva do servidor Gabriel
Mario da Silva Pinto, falecido no dia 06 de agosto de 2020, conforme Certidão de Óbito
Matrícula 098996 01 55 2020 4 00169 016 0070952 31, do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos
215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com
alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, §1º, inciso II,
e §2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 026668/2020-81)
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 87.066, de 15/12/2017, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927,
de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
Designar, Pró-Tempore, Railander Junior Moraes, Matrícula SIAPE 1092618,
ocupante do cargo de Servente de Obras, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura da Secretaria do Centro
de Tecnologia, Código FG4.162.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.