DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFOCNIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no
885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 531 - Art.1º Designar a servidora, ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1262275, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LUDMILA GON
Ç
A
LV
ES
LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144653.(Processo nº 23282.411068/2020-59)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 632 - Art.1º Designar o servidor EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2180193, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação,
código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALISSON
SARAIVA
BEZERRA
PINHEIRO,
matrícula
SIAPE
nº
2164390.
(Processo
Nº
23282.411506/2020-89)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de
abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24
de março de 2017, resolve:
Nº 4.338 - Reconduzir, para mandato de 2 anos, a docente Cláudia Márcia Lyra Pato para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (FC
C
)
.
Nº 4.351- Dispensar, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, a docente Cristiane Faiad de
Moura da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (FCC).
Nº 4.352 - Designar, para mandato de 2 anos, a docente Isabela Machado da Silva para
exercer a função de de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (FCC).
Nº 4.353 - Dispensar, a pedido, o docente Edson Marcelo Húngaro da função de
Coordenador do curso de Graduação Bacharelado em Educação Física (FCC).
Nº 4.354 - Designar, para mandato de 2 anos, a docente Cláudia Maria Goulart dos Santos
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado em Educação
Física (FCC).
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 535/2020 - GR, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDICÉIA SILVA MENDES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2270963, da Função
Gratificada, FG-1, de Coordenadora do(a) CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CAMPUS DE
BA
L
S
A
S
.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 535/2020 - GR, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEANDRO GOMES DOMINGOS, CPF 064.540.144-79,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1333046, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL/CAMPUS DE BALSAS, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 537/2020 - GR, de 20/11/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2015863, da Função
Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS
NATURAIS/CAMPUS CODÓ, a contar de 16/11/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 537/2020 - GR, de 20/11/2020, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDUARDO OLIVEIRA SILVA, CPF 646.452.073-34,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2157839,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CAMPUS CODÓ, a contar de 16/11/2020, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 29 da Portaria nº
762, RTR, de 16 de agosto de 2020, na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020,
e considerando o contido no Processo nº 23448.003736/2020-38, resolve:
Nº 992 - Autorizar o afastamento de EDUARDO SALINAS CHAVEZ, matrícula Siape nº
3056669, Professor Visitante do Câmpus de Três Lagoas, para realização de atividades em
programa de Pós-Graduação, intercâmbio acadêmico, pesquisa e elaboração de publicações
na Faculdade de Turismo da Universidade de Havana, ministração de palestra, e visita de
trabalho ao Instituto de Geografia Tropical do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente de Cuba, em Havana, Cuba, no período de 20 de dezembro de 2020 a 15 de
janeiro de 2021, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atividades didáticas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos da
Ação Civil Pública nº 5006674-62.2019.4.03.6000, e considerando o contido no Processo
23455.000452/2020-09, resolve:
Nº 993 - 1. Dispensar:
- ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS, matrícula Siape nº 3036718, da Função
Gratificada de Secretária (FG-5), da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação de
Gestão Acadêmica do Câmpus de Chapadão do Sul; e
- SIMONE BARROS VIEGAS, matrícula Siape nº 1651090, da Função Gratificada
de Assistente (FG-4), de Assistente da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão
Acadêmica do Câmpus de Chapadão do Sul.
2. Designar:
- ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS, matrícula Siape nº 3036718, para exercer a
Função Gratificada de Assistente (FG-4), de Assistente da Secretaria Acadêmica da
Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Chapadão do Sul; e
- SIMONE BARROS VIEGAS, matrícula Siape nº 1651090, para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG-5), da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação de
Gestão Acadêmica do Câmpus de Chapadão do Sul.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando:
O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para
docente
nº
23109.001906/2019-57;
O
Processo
UFOP
de
nomeação
nº
23109.008637/2020-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCO PAULO CASTRO, habilitado em concurso público
de provas e títulos (Edital PROAD nº 39/2019 (09), área: Cartografia Geológica, de 03 de
maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019, 29/05/2019 ,
05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE nº 8030, de
19/10/2020, publicada no DOU de 22/10/2020, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva, em vaga de código 327620, proveniente da aposentadoria de
Fernando Flecha de Alkmin, conforme a Portaria nº 519, de 04/10/2016, publicada no DOU
de 17/10/2016. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de
Geologia (DEGEO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA Nº 616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando:
O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para
docente
nº
23109.001715/2018-12;
O
Processo
UFOP
de
nomeação
nº
23109.008710/2020-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA, habilitada em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 24/2018 (09), área: Estratigrafia, de
19 de março de 2018, publicado no DOU de 20/03/2018, retificado em 02/04/2018,
04/04/2018 e 26/04/2018) homologado pela Resolução CEPE nº 7582, de 30/10/2018,
publicada no DOU de 16/11/2018, prorrogado pela Resolução CEPE nº 7873, de
29/10/2019, publicada no DOU de 06/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva, em vaga de código 328251, proveniente da exoneração de André
Marconato, conforme a Portaria PROAD nº 200, de 12/08/2020, publicada no DOU de
18/08/2020, retificada pela Portaria PROAD nº 231, de 19/08/2020, DOU de 21/08/2020.
Parágrafo
único:
A
servidora
deverá ser
lotada
no
Departamento
de
Geologia
(
D
EG
EO
)
/
E
M
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.030289/2020-00, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à MARCOS ROGÉRIO BARBOSA CORRÊA, esposo da
servidora aposentada NELI FONSECA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 419645, falecida em 04
de novembro de 2020, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII,
alínea "b", 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
SÉRGIO BATISTA CHRISTINO
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