DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.001, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Convalidar os atos de posse dos servidores elencados abaixo, em virtude da
declaração de calamidade pública, pelo Decreto Legislativo n°. 6/2020, praticados pelo
titular da Superintendência de Recursos Humanos, Lauro Oliveira Viana e pela substituta,
Sâmila de Sousa Rodrigues, designada pelo Ato nº 831/2020.25/03/2020 - Tairon
Pannunzio Dias (Ato da Reitoria nº 217)05/10/2020 - Ilana Maria de Moura Sousa (Ato da
Reitoria nº 772)05/10/2020 - Augusto dos Santos Bragança Neto (Ato da Reitoria nº
773)05/10/2020
- Carlos
Damon
Feitosa Gomes
Sobrinho
(Ato
da Reitoria
nº
774)05/10/2020 - Erica Emericiano Albuquerque (Ato da Reitoria nº 775)05/10/2020 -
Breno Curty Barbosa (Ato da Reitoria nº 776)05/10/2020 - Ilka Catarina de Santiago Cunha
(Ato da Reitoria nº 777)05/10/2020 - Thaís Torres Barros Dutra (Ato da Reitoria nº
778)05/10/2020 - José Rodrigues Torres Neto (Ato da Reitoria nº 810)05/10/2020 - João
Victor Alves Amorim (Ato da Reitoria nº 811)22/10/2020 - Francisco Alexandro Silva dos
Santos (Ato da Reitoria nº 837)22/10/2020 - Aline Pacheco Silva (Ato da Reitoria nº
838).(Considerando o Memorando Eletrônico nº 1213/2020-SRH.)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATO Nº 1.035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, do Cargo de Direção CD-
03, de Diretor Administrativo/PRAD, a partir de 20/11/2020. (considerando o Processo nº
23111.044971/2020-92).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATO Nº 1.063, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIA MARIA
DAS GRAÇAS LOPES CITÓ, matrícula SIAPE nº. 1167257, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, na classe E, denominação Titular, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Química/CCN, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no Art. 3º da
EC 47/2005. (Considerando o Processo nº
23111.040438/2020-69.)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 533/GR/UNIR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerando o processo nº
9991196005.000190/2019-89, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RUSSLANA ROCHA PEREIRA, SIAPE nº 1902220, da
função de Diretora de Gestão de Pessoas/Substituta, Cargo de Direção (CD-4), a partir de
24/11/2020.
Art. 2º Nomear o servidor ANDERSON GUIMARÃES NUNES DE SOUZA, SIAPE nº
3123739, para a função de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto, Cargo de Direção (CD-
4), a partir de 24/11/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 534//GR/UNIR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.002008/2020-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora docente MARCELE REGINA NOGUEIRA
PEREIRA, SIAPE nº 1717946, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão
e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a contar de 21/11/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 895, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.018819/2019-70; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JETSON LOURENÇO LOPES DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 009/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, homologado através da Portaria
nº 1.631, de 17/12/2019, publicada no D.O.U. de 19/12/2019, seção 1, página 115, código
de vaga nº 0568902.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Serviço Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 896, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.025480/2019-68; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL OLIVEIRA LIMA, para exercer o
cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
009/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, homologado através da Portaria nº 1.632,
de 17/12/2019, publicada no D.O.U. de 19/12/2019, seção 1, página 115, código de vaga
nº 0922706.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Graduação em Engenharia de
Petróleo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 897, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.039666/2019-02, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIA NATÁLIA LEITE DE MEDEIROS
SANTANA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos
Editais de Retificação nº 01, nº 02 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U. em
29/10/2019, 08/11/2019 e 13/11/2019, respectivamente, homologado através da Portaria
nº 1.666, de 23/12/2019, publicada no D.O.U. de 03/01/2020, seção 1, página 264, código
de vaga nº 0850431.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Fonoaudiologia/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 898, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038835/2019-89; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEIDSON UILSON SEIXAS SANTANA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de
Retificação nº 01, nº 02 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U. em 29/10/2019,
08/11/2019 e 13/11/2019, respectivamente, homologado através da Portaria nº 27, de
20/01/2020, publicada no D.O.U. de 21/01/2020, seção 1, página 38, código de vaga nº
0335321.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Economia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 899, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038824/2019-07; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON AUGUSTO XAVIER DE GOES, para
exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de Retificação
nº 01, nº 02 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U. em 29/10/2019, 08/11/2019 e
13/11/2019, respectivamente, homologado através da Portaria nº 165, de 02/03/2020,
publicada no D.O.U. de 05/03/2020, seção 1, página 116, código de vaga nº 0568895.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com
o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Ciências Contábeis/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício