DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020112300028
28
Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 900, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.018815/2019-91; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JADSON CORREIA DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais
de Retificação nº 01, nº 02, nº 03 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U. em
29/10/2019, 08/11/2019, 24/09/2020 e 13/11/2019, respectivamente homologado através
da Portaria nº 761, de 28/09/2020, publicada no D.O.U. de 30/09/2020, seção 1, página
265, código de vaga nº 0568882.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º
- O
servidor será lotado
no Departamento
de Direito/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 901, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038888/2019-08;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de
Retificação nº 01, nº 02 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U. em
29/10/2019, 08/11/2019 e 13/11/2019, respectivamente homologado através da Portaria
nº 766, de 28/09/2020, publicada no D.O.U. de 02/10/2020, seção 1, página 64, código de
vaga nº 0335184.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Enfermagem/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 902, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da
República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de
09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.041065/2019-51; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA HELENA LEANDRO DO
NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2019, publicado no D.O.U. de 14/10/2019,
retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 21/11/2019,
homologado através da Portaria nº 305, de 14/04/2020, publicada no D.O.U. de
16/04/2020, seção 1, página 63, código de vaga nº 0335407.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Odontologia/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 903, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em
20/07/2010; na Portaria Interministerial nº 316 dos Ministérios do Planejamento,
Orçamento e
Gestão e
da Educação,
de 09/10/2017,
publicada no
D.O.U. de
19/10/2017; a Lei nº 12.990 de 09 de junho 2014; o que consta no Processo de nº.
23113.027197/2017-17; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS,
objeto do Edital nº 020/2017, publicado no D.O.U. de 03/11/2017, retificado através
dos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. dias 29/11/2017 e
31/01/2018, respectivamente, homologado através da Portaria nº 502, de 26/04/2018,
publicada no D.O.U. de 27/04/2018, seção 1, página 56, e prorrogado através da
Portaria nº 195, de 09/03/2020, publicada no D.O.U. em 11/03/2020, seção 1, página
34.
Art. 2º - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES
Reitor
Em Exercício
ANEXO
Cargo: Assistente em Administração - Classe "D" - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Nome
Código de vaga
.
39º
GILDEVAN PEREIRA DOS SANTOS
334549
.
40º
LOUISE MARIA LIMA E SILVA
219553
.
41º
FABIO SANTOS DE MENDONCA
202881
.
42º
MILENA MENEZES SCHAPKE
334714
.
43º
ANA LUISA ALVES FONSECA
477511
COTAS
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA 
(Decretos
nº
3.298/1999
e
nº
9.508/2018)
.
Classificação
Nome
Código de vaga
.
16º
JOSE UESELE OLIVEIRA NASCIMENTO
815273
.
17º
ERICO DE OLIVEIRA CUNHA
874767
COTAS NEGROS (Lei nº 12.990/2014)
.
Classificação
Nome
Código de vaga
.
18º
JEFERSON DOS REIS CRUZ
962641
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415 de
18 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 159 de 19 de agosto de 2020 e competência
delegada pela Portaria nº 416 de 18 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 159 de 19
de agosto de 2020, e tendo em vista o Ofício nº 60/2020 - PU, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor HUMBERTO
MARÇAL BEZERRA, Coordenador de Manutenção, matrícula SIAPE nº 1735238, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Manutenção, no período de 22/11 a
19/12/2020, em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 526 - reconduzir o Professor ANDERSON TIAGO DA SILVA, matrículas 11587-8/UFV e
1975778-9/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Matemática, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo SEI
23114.905173/2020-96)
Nº 527 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria do servidor ANTONIO JOSÉ DE
SANTANA, matrículas 0414-6/UFV e 0426944-9/Siape, aposentado conforme Portaria nº
680/1991, de 12/06/1991, publicada no DOU de 17/06/1991, de proventos integrais para
proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do
art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III,"c", da Lei nº 8.112/1990; 2.
manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.911866/2020-18)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o
Memo DESP n.º 06/20, resolve:
Nº 760 - Art. 1º Dispensar SIMONE MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1736739, de
exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Enfermagem em Saúde
Pública do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
Nº 761 - Art. 1º Designar VANESSA DE ALMEIDA FERREIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº
2051443, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Enfermagem em Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO