DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 1.124, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 para MARIA TAIS UCHOA FREITAS como cônjuge do ex-servidor JOÃO
PAIVA FREITAS, matrícula SIAPE 230.702, Médico, Classe "S", padrão II, a partir da
ocorrência do óbito em 23/08/2020. (SEI nº 25016.003543/2020-92).
WAGNER JUNIOR CARVALHO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 305-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia e com cota-parte integral, à
senhora DALVA MARIA CARNEIRO SILVA, inscrita no CPF/ES sob o n. 334.722.977-00, em
decorrência do falecimento de ERNESTO ALVES MUZZI, matrícula SIAPE 543752, com
fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei Nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei Nº
13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23, e §2º, do artigo 24,
ambos da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo Nº 25002.001664/2020-59).
Nº 306-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia e com cota-parte integral, à
senhora MARINA MIRÂNDOLA DA PAIXÃO, inscrita no CPF/MF sob o n. 975.888.737-87, em
decorrência do falecimento de Carlos Dermeval da Paixão, matrícula SIAPE n. 0493364,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no art. 217, I, da Lei
n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, e proventos calculados na forma
do
art.
23, 
caput,
da
Emenda
Constitucional
n. 
103/2019.
(Processo
Nº
25002.001702/2020-73).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD/GO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de
02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Nº 237 - Conceder pensão à SAMUEL DIAS DE ALCANTARA, na qualidade de filho maior
inválido do(a) ex-servidora aposentado(a) CYRENE RIBEIRO DIAS, matrícula no SIAPE nº
0552604, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 14.07.2020, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, Item "b" e Artigo 222, Inciso III, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000697/2020-51).
Nº 238 - Conceder pensão à LUCIA KATIA BARBOSA LOBO GORDO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSE AUGUSTO LUCAS GORDO, matrícula no SIAPE nº
0546478, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido(a)
em 02.11.2020, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com
o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000947/2020-53).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.496, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS n€1804 de 01/10/2013, publicada no Diario Oficial da União (DOU)
n€192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.008108/2020-13,
resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge JUAN MARIO DÁVILA LOPEZ, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 02/07/2020, da ex-servidora
MARIA GISELDA DÁVILA, Matrícula SIAPE nº 0.226.181, Sanitarista, Nível Superior, Classe S,
Padrão II, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS n€1804 de 01/10/2013, publicada no Diario Oficial da União (DOU)
n€192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.006282/2020-21,
tendo como relacionados os de nºs 25001.006281/2020-87 e 25001.006293/2020-10,
resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge JAQUELINE ANA CRISTINA BARBOSA GOMES, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em
26/04/2020, do ex-servidor JOÃO TAVARES DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.428.899,
Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do
óbito.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.498, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e
à vista
das informações
constantes no
Processo nº.
25001.006526/2020-76, tendo relacionado o de nº. 25001.006593/2020-91 e o de nº.
25001.007292/2020-84, resolve:
Conceder Pensão à filha menor SARAH MENDES DANTAS DA SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº. 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
24.04.2020, do ex-servidor HILDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.239.120, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.499, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS n€1804 de 01/10/2013, publicada no Diario Oficial da União (DOU)
n€192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.006293/2020-10,
tendo como relacionados os de nºs 25001.006281/2020-87 e 25001.006282/2020-21,
resolve:
Conceder Pensão ao Filho Menor JOÃO VITOR PEREIRA DE MELLO, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 26/04/2020,
do ex-servidor JOÃO TAVARES DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.428.899, Agente de
Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.500, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.007292/2020-84, tendo relacionado o de n°25001.006526/2020-76 e o de n°
25001.006593/2020-91, resolve:
Conceder Pensão à Companheira SOLANGE ALVES LIMA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III,218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 24.04.2020, do
ex-servidor HILDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.239.120, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS n€1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
n€ 192 de
03/10/2013
e
à vista
das
informações
constantes no
Processo
n€
25001.006959/2020-21, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge VERA LUCIA RAMOS DA CRUZ, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 25.05.2020, do
ex-servidor JORGE LUIZ BASTOS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1.429.218, Agente de
Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA GAB/SVS Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
No art. 1º da Portaria GAB/SVS nº 53, de 11 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 218, em 16 de novembro de 2020, Seção 2, página 38, onde
se lê: "desta Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado MARCIO ROBERTO
TEIXEIRA NUNES.", leia-se: "desta Secretaria de Vigilância em Saúde".
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

                            

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