DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 32/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2020, ANDRESSA PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 2378080, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Altamira VI-PA, subordinada à Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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Na Portaria nº 1.202/PRES, de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 220, de 18 subsequente, Seção 2, folha 36, de modo que, onde se lê:
"Designar RAIMUNDA BRASIL LEÃO COSTA, ...", leia-se: "Designar RAIMUNDA BRASIL LEAO
COSTA MAKUXI, ...".
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
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Retificar a Portaria nº 1.073, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2020, seção 2, página 36.
Onde se lê: "...DAS-101.S".
Leia-se: "...DAS-101.1".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover ex officio JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado.
ERNESTO ARAÚJO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas
atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário
Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto nº
9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Nº 430 - Dispensar VICTOR OLIVEIRA TIBAU, terceiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007317, da função de confiança de assistente da
Divisão de México e de América Central, código FCPE 102.2.
Nº 431 - Designar OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578394, para exercer a função de
confiança de assistente da Divisão de México e de América Central, código FCPE 102.2.
Nº 432 - Dispensar MARCELO CID LEWIS LARABURU, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2269510, da função de confiança de
assistente da Divisão de América do Sul I, código FCPE 102.2.
Nº 433 - Designar MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1705376, para exercer
a função de confiança de assistente da Divisão de América do Sul I, código FCPE 102.2.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.841, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ADILTON GOMES ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de Coordenador
Distrital de Saúde Indígena, código DAS-101.3, n° 35.0112, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada do
referido cargo, a pedido, LUZIA SILVA MATOS.
EDUARDO PAZUELLO
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Na Portaria nº 3.102/GM/MS, de 16 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 220, Seção 2, de 18 de novembro de 2020, página 37, onde se lê: "por
meio da Portaria nº 3.045/GM/MS, de 9 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 215, de 11 de março de 2020" leia-se: "publicada por meio da Portaria nº
3.045/GM/MS, de 9 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de
março de 2020"no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020".
PORTARIA Nº 3.116, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2020, JEFFERSON ANTONIO
CARNEIRO DE OLIVEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Controle e Contratos, código FCPE-101.1, nº 05.0491, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 3.129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando
o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA, para o cargo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, código DAS-101.4, nº 50.0474,
ficando exonerado do referido cargo CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 3.145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.196/GM/MS, de 30 de maio de 2019, resolve:
Designar JOÃO PAULO MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Auditoria, código FG-01, n° 15.0016, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.146, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas
atribuições e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEX BRITO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção de Auditoria, código FG-01, n° 15.0016, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARTA COLARES NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Assistência Médica, código FCPE-101.2, nº 25.0323,
do Centro de Transplante de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 3.148, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VERÔNICA GOULART MOREIRA, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Anatomia Patológica, código FCPE-101.2, nº
25.0246, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 3.149/GM/MS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Designar FABIO DA ROCHA MENEZES, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0089, do Hospital Federal do
Andaraí, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, GEORGINETE FARIA SODRE.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.150/GM/MS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar LUANA RODRIGUES ARMINI, da Função Comissionada Técnica em
Analista em Gestão Hospitalar II, código FCT-02, nº 30F.0040, do Hospital Federal de
Ipanema, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.151/GM/MS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de novembro de 2020, CAROLINA SGARABOTO da
Função Comissionada Técnica em Analista em Saúde I, código FCT-01, nº 38F.0001, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ SANTOS DE MORAES, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0106, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, JANAINA DOS SANTOS
PARANGABA 
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PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR