DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
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Na Portaria nº 769, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de novembro de 2020, seção 2, página 33, onde se lê: "...no período de
20 de novembro de 2020." leia-se "...no período de 19 a 20 de novembro de 2020,
convalidando os atos legais praticados em 19 de novembro de 2020.".
PORTARIA Nº 770, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, e no Decreto de 18 de
novembro de 2020, da Presidência da República resolve:
DESIGNAR FLÁVIA RODRIGUES DIAS para exercer a função comissionada de
Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, de Inovações, Gestão da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura e do Banco de Pareceristas, da Secretaria Nacional de Fomento e
Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
PORTARIA Nº 771, DE 20 NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no Decreto de 18 de novembro de
2020, da Presidência da República, resolve:
DESIGNAR CAROLINA DOMINICI DE PAULA para exercer a função comissionada
de Assistente, código FCPE 102.2, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
LUCAS FELICIO FIUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em
vista o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto no. 9.238, de 15 de dezembro de
2017, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, e
Considerando que o item 12.4 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional
em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN - Servidores Efetivos do IPHAN, Cargos de
Nível Superior - 2020, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma
Comissão de Homologação;
Considerando que cabe à Comissão de Homologação a classificação final dos
candidatos, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de
procedimentos previsto neste Edital, conforme os critérios apresentados no Anexo 3 do
Ed 
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;
Considerando que essa Comissão será formada pela presidente do IPHAN, ou
um representante por ela indicado, por um representante do Centro Lucio Costa e um
representante indicado pela COGEP/DPA;
Considerando o constante dos autos do processo nº 01458.000101/2020-27;,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN -
Servidores Efetivos do IPHAN, Cargos de Nível Superior - 2020, que será composta pelos
seguintes membros:
I - Representante da Presidência do IPHAN: Renata Palatucci Menezes -
Matrícula SIAPE nº 2577847;
II - Representante do Centro Lucio Costa: Beatriz Adams Landau - Matrícula
SIAPE 223641;
III - Representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas: Leon de
Oliveira Madeira - Matrícula SIAPE 3126888.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 26 do Anexo I do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, o § 1º do art. 5º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11
de maio de 2020, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.002971/2020-19, resolve:
Nº 441 Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, SIAPE nº 125325, para o
encargo de substituto da Coordenação de Socialização do Patrimônio Arqueológico-COSOL 
,
DAS 101.3, do Centro Nacional de Arqueologia, no período de 23 de novembro 2020 à 27
de novembro de 2020, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo, às suas respectivas atribuições.
Nº 442 Designar a servidora LEDJA SUZANE DA SILVA LEITE, SIAPE n°1254800, para o
encargo de substituta da Coordenação de Pesquisa e Licenciamento - COPEL, código FCPE
101.3, do Centro Nacional de Arqueologia, no período de 01 dezembro de 2020 à 12 de
dezembro de 2020, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo, às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural Palmares designado pela Portaria nº 2.377,
de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2019, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.18, anexo I, do Decreto n.º 6.853, de
15 de maio de 2009, e de acordo com a Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em
conformidade com art 38 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora Waldelourdes de Oliveira Melo, matrícula SIAPE
Nº 8456802, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço de Almoxarifado e
Patrimônio, código FCPE 101.1, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de
Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 30 de 04 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU de 05 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 48.
SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.758, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e as alterações posteriores, a redação
dada pelo Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020, e conforme disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR,
MARCOS GERHARDT
LINDENMAYER,
Chefe
de Gabinete
da
Ouvidoria-Geral da União, para substituir, no período de 23 a 27 de novembro de 2020, o
Ouvidor-Geral da União, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.736, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto 9.681, de 3 de
janeiro de 2019, e as alterações posteriores, a redação dada pelo Decreto nº 10.376, de 27
de maio de 2020, e na Portaria nº 1.108 de 14 de março de 2020, resolve:
DESIGNAR, SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão descentralizada, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas
de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
VALMIR GOMES DIAS
PORTARIA Nº 2.737, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de
janeiro de 2019, e as alterações posteriores, a redação dada pelo Decreto nº 10.376, de 27
de maio de 2020, na Portaria nº 1.108 de 14 de março de 2020, e no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, MARCO ANTONIO SILVA RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe da Divisão descentralizada, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
VALMIR GOMES DIAS
PORTARIA Nº 2.738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de
janeiro de 2019, e as alterações posteriores, a redação dada pelo Decreto nº 10.376, de 27
de maio de 2020, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IVAN BERNARDES DOS SANTOS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
VALMIR GOMES DIAS
PORTARIA Nº 2.739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de
janeiro de 2019, e as alterações posteriores, e a redação dada pelo Decreto nº 10.376, de
27 de maio de 2020, e, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
DISPENSAR, RAIMER RODRIGUES REZENDE, Analista Técnico de Políticas Sociais,
do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção da Corrupção
da Secretaria Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
VALMIR GOMES DIAS
PORTARIA Nº 2.740, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de
janeiro de 2019, e as alterações posteriores, e a redação dada pelo Decreto nº 10.376, de
27 de maio de 2020, e, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
DESIGNAR, JULIAN JABER TONTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Ética Pública e
Prevenção do Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
VALMIR GOMES DIAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.691, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 13, inciso IX, e o artigo 29 do Decreto n° 9.681, de 3
de janeiro de 2019, e o artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de
2019, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria CRG nº 3.756, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229,
Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, que tem por último ato a prorrogação efetivada
por via da Portaria CRG nº 1.172, de 22 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2,
p. 31, de 25 de maio de 2020, referente ao Processo nº 00190.111397/2019-92.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR

                            

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