DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
9/2020/PRM-ITB, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora DANIELE CLEMÊNCIA LÔBO, matrícula nº 27453,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria
da República no Município de Itumbiara.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, matrícula nº
27454, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
AILTON BENEDITO DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 375, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Apostilar a nomeação de FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, matrícula 12736,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, código CC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares-MG, realizada pela Portaria PRMG nº 246, de 27 de junho de 2018,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 29 de junho de 2018, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do Gabinete
da Procuradora da República, Dra. Lilian Miranda Machado, da Procuradoria da República
no Município de Janaúba-MG.
ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º. Dispensar, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2020, o servidor
Johansson Vinícius de Almeida Alves, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 28703, do exercício da Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).
ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 582, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LUCIA HELENA SILVEIRA, Matrícula nº 20237, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Designar a servidora GABRIELA MAYATO DE FREITAS VIVEIROS DIAS, Matrícula nº
5832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.651, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.2300.0001055/2020-89, e
Considerando
que a
Procuradora Regional
do
Trabalho ANA
CRISTINA
DESIRÉEBARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO, inicialmente lotada na PRT/10ª Região, foi
promovida para o referido cargo com lotação na PRT/20ª Região (Portaria PGR n°
84/2020);
Considerando
que a
Procuradora Regional
do
Trabalho ANA
CRISTINA
DESIRÉEBARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO foi removida da PRT/20ª Região para a PRT/15ª
Região (Portaria PGT 637.2020);
Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho ANA CRISTINADESIRÉE
BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO foi removida da PRT/15ªRegião para a PRT/23ª Região
(Portaria PGT 1383.2020);
Considerando que o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA
foi removido da PRT/23ª Região para a PRT/18ª Região (Portaria PGT 1383.2020)
Considerando que o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS
DEMIRANDA
foi
removido da
PRT/18ª
Região
para
a PRT/10ª
Região
(Portaria
P 
GT 
1 
3 
8 
3 
. 
2 
0 
2 
0 
) 
;
Considerando o encargo de Secretária Jurídica Adjunta da Secretaria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho ocupado pela Procuradora Regional do Trabalho
ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO (Portaria nº PGT 933.2020);
Considerando o encargo de membro auxiliar na Corregedoria Nacional do
Ministério Público ocupado pelo Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOSDE
MIRANDA (Portaria CNMP nº 143/2019);
Considerando que os Procuradores Regionais do Trabalho ANA CRISTINADESIRÉE
BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO e ALESSANDRO SANTOSDE MIRANDA não estão em
atuação perante as Regionais, é possível excepcionalmente, afastar o requisito do § 6º da
Portaria PGT 1833/2020, uma vez que não haverá alteração fática nas Regionais envolvidas,
sendo necessário apenas ajustes nas titularidades dos Ofícios, permitindo a movimentação
imediata do Requerente, neste caso; , resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de
novembro de 2020, para a entrada em exercício, do Procurador Regional Trabalho Valdir
Pereira da Silva, na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, em razão da remoção
efetivada pela Portaria PGT nº 1383, 16 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2020.
Art. 2º Determinar que os períodos de trânsito dos Procuradores Regionais do
Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes Ribeiro e Alessandro Santos de Miranda
se iniciarão, se cabível, no dia útil subsequente ao término do exercício de seus encargos.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0300.0002221/2020-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23/11/2020, o servidor MARCUS FILIPE MARTINS
DA SILVA, matrícula 6006918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora HELEN CRISTINE DE ALMEIDA SANTOS, matrícula
6006176, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG,
código FC-1.
DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG
PORTARIA Nº 1.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010127/2020-23, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual
do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora NINA MENEGALE BIANCHETTI, matrícula 6007805,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta
eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, , resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.5214-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 2, no período de 23.11. a 27.11.2020, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº 201, de
08.04.2013, publicada no DOU nº 67, de 09.04.2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 356, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho RICARDO RUY FUKUARA REBELLO
PINHO, matrícula 1067-7, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MELINA DE SOUSA FIORINI E
SCHULZE, matrícula 1024-3, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Varginha da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região,
dispensando-a do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES,
matrícula 925-3, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria
do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região.
Cientifique-se, publique-se no Diário Oficial da União e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 87, 91,
inciso XXI, e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora MONIK FRAZÃO DE SOUZA VIANA, matrícula
6004125-0, ocupante do cargo Técnico do MPU/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º. Designar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus , código CC- 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0002377/2019-66, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES para
responder pela Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, no período de 25.11.2020 a 27.11.2020.
DIMAS MOREIRA DA SILVA