DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 25, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 010979/2018, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade LÍDICE PEREIRA GAMA, matrícula S047141, no cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, na vaga decorrente de sua
própria aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 400, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ GP n. 200 de 1º de junho de 2020, bem como no
Processo STJ n. 1.2931/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Substituto Felipe Berkenbrock
Goulart, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando
como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis
meses, a contar de 1º de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 6.161/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 21 de novembro de 2021, a cessão da servidora ALMIRA
RABÊLO ANTUNES, matrícula S020588, para continuar exercendo a função de confiança de
Chefe de Seção, código FG-1, na Procuradoria-Seccional Federal em Sorocaba-SP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 403, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 de abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 28.010/2020, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Tiago Fachin, do Tribunal de Justiça do Estado
de Santa Catarina, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan
Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA Nº 566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 93-CJF, de 19 de fevereiro de 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo n. 0004080-80.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula n. 873, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Art. 2º Exonerar CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, matrícula n. 964, do cargo em
comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Benefícios e Políticas de
Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.
Art. 3º Nomear CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, matrícula n. 964, para exercer o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na vaga decorrente da
exoneração de Marco Antonio Teixeira de Lucena.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora LEDA MARLENE BANDEIRA, código 63510, do cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-2.
2 - Nomear a servidora CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnica Judiciária,
requisitada do Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-2.
Min. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
ATO Nº 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANNA CAROLINA VILELA DE BRITO, código 49039, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora CARMEM LUCIA TRINDADE FEIJO, código 22222, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Comunicação Social, para exercer o
encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Editoria e
Imprensa, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
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ATO Nº 359, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 58, de 18/11/2020, do Gabinete
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do memorando nº 29, de 18/11/2020, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, resolve:
1 - Designar a servidora ALLINE BARBOSA LOPES, código 53480, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto
Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho.
2 - Designar o servidor CLAUDIO FONTES FEIJO, código 31651, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, código 45432, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 364, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 157, de 18/11/2020, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, resolve:
Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, código 62792, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 363, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 20 e 21, ambos de 19/11/2020, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva;
considerando o constante do memorando nº 59, de 19/11/2020, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
1 - Designar o servidor HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, código 63815, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva.
2 - Designar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva.
3 - Designar o servidor YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, código 63790, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º,
inciso II, da Lei nº 11.416/06, e considerando o contido no Processo no 017767/20-00.08
do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, RENAN DO CARMO REIS, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cloves Francisco de Lima, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado,
especialidade Programação, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
ATO Nº 3.110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 017845/20-00.13 do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado,
especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1181, da função comissionada de
AJUDANTE, código STM-FC-01, que exerce junto à Seção de Análise Contábil, da
Coordenadoria de Acompanhamento, Avaliação e Orientação, da Secretaria de Controle
Interno.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 9267, para exercer, em decorrência da dispensa
de Jaqueline Rodrigues de Oliveira, a função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-
01, junto à Seção de Análise Contábil, da Coordenadoria de Acompanhamento, Avaliação e
Orientação, da Secretaria de Controle Interno.
Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
ATO Nº 3.111, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo 017952/20-00.16 do Sistema Eletrônico de
Informações; e
Considerando a dispensa do servidor José Henrique de Sousa Nascimento da
função comissionada de Ajudante, código STM-FC-01, que exercia junto à Seção de
Gerência Orçamentária, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da
Diretoria de Orçamento e Finanças, conforme Ato nº 3108/2020 (1997910), resolve:
DESIGNAR
a
Analista
Judiciária, área
Apoio
Especializado,
especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JULIANA
LANARO RIBEIRO, matrícula 8634, para exercer, em decorrência da dispensa de José
Henrique de Sousa Nascimento, a função comissionada de AJUDANTE, código STM 
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FC 
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1 
,
junto à Seção de Gerência Orçamentária, da Coordenadoria de Programação Orçamentária
e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
ATO Nº 3.112, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o Processo nº 017939/20-00.10 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ocupado pelo servidor SILVIO DE MELO SOUSA SAMPAIO, matrícula 8937,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS