DOU 23/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020112300037
37
Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 938190, resolve:
Nº 2.797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SUELY CHAVES BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 938050, resolve:
Nº 2.799 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA, matrícula no 367269, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do
Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 938051, resolve:
Nº 2.800 - exonerar JACKSON CHEDIAK, matrícula no 356326, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do
Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.752, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011586/2020-33, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor VALTER
HENRIQUE DA SILVA, Técnico Legislativo/Assistência a Plenários e Portaria, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 938223, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO ZENISSON DE OLIVEIRA ROSSITER CORREA para exercer o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, por seis meses, a contar de 23 de novembro de 2020, a designação
do Juiz de Direito AIRTON VIEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-2, na Assessoria de Cerimonial da Presidência.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 466, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Coordenadoria de Recebimento e
Admissibilidade Recursal.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear VINICIO TOSCANI DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Coordenadoria de Recebimento e
Admissibilidade Recursal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Altos
Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Coordenadoria de
Recebimento e Admissibilidade Recursal.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar
GERALDO MARQUES
DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, do encargo de substituto eventual do servidor Vinicio Toscani Dias, Gerente
VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor Ricardo Lúcio de
Santana, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade
Recursal.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 648, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar PAULA CRISTINA CECÍLIO DAHER DOS SANTOS, Analista Judiciário, área
judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da servidora Silvia Carolina Costa
Prado, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade
Recursal, no período de 23 a 28 de novembro de 2020.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SANDRA NASCIMENTO DE ABREU para exercer a função comissionada
de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Cerimonial, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10440/2020, resolve:
Designar LUCIANO ALMEIDA LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Gestão de Serviços
Notariais e de Registro, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 833, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir a Coordenadora de Serviços,
Engenharia
e
Arquitetura,
Nível
CJ-2, da
Secretaria
de
Administração,
nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, como 1º substituto;
II - ISADORA BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, como 2º substituto; e
III - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º
substituto.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 519, de 13 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho subsequente, página 38.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA