DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: A D S QUEIROZ. OBJETO:
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(QUADROS BRANCOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FECLESC/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12/11/2020 A 10/05/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 25.920,00 vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais pagos em
conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8923 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 PF 3101010312018I
– MAPP 77 8923 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF
3101010312018I – MAPP 77 na IG 1043648000.. DATA DA ASSINATURA:
12/11/2020 SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco
/ Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sr. Alleson da Silva Queiroz /
Representante Legal da A D S QUEIROZ.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE SUBCONTRATO
DE PESQUISA
Partícipes: UNIVERSITÉ DE MONTREAL – UDEM e Fundação Unive-
risdade Estadual do Ceará – FUNECE; OBJETO: Considerando que não há
lítigio entre os partícipes, estes resolveram, de comum acordo, rescindir
o Acordo de Subcontrato de Pesquisa; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
31/10/2020; FORO: Fortaleza-CE; SIGNATÁRIOS: Virginie Portes – Director
– Grants and communications, Kate Zinszer – Pesquisadora Principal, Josete
de Oliveira Castelo Branco Sales – Presidente da FUNECE e Andrea Caprara
– Co-Pesquisador Principal; FUNDAÇÃO UNIVERISDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº134/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –
Compor a Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas inscritas no Edital
de Apoio ao Audiovisual Cearense – Lei Aldir Blanc, conforme descrição
abaixo: Camila Vieira da Silva – SECULT / COACC Carlos Arthur Leite
Sousa – SECULT / PORTO IRACEMA DAS ARTES Duarte Ferreira de
Sousa – SECULT / SÃO LUÍZ Lívia de Paiva Rodrigues – SECULT / CCBJ
Josemary Macedo da Silva Araújo - SECULT / COEC Sandro Luiz Cardoso
Santana – SECULT / COEC Maria de Fátima Mendes Santos - SOCIEDADE
CIVIL Eduardo Raccah – SOCIEDADE CIVIL Katia da Silveira Ludemann
– SOCIEDADE CIVIL Wayner Tristão Gonçalves – SOCIEDADE CIVIL
Guilherme Fiuza Zenha – SOCIEDADE CIVIL Clarissa Kuschnir – SOCIE-
DADE CIVIL Adriana Veloso Meireles – SOCIEDADE CIVIL Gabriela
Lopes Saldanha – SOCIEDADE CIVIL Tânia Aparecida de Souza Vicente
– SOCIEDADE CIVIL Cíntia Domit Bittar – SOCIEDADE CIVIL Daniela
Gouveia Menegotto – SOCIEDADE CIVIL Daniel de Menezes Gularte
– SOCIEDADE CIVIL André Huchi Dib – SOCIEDADE CIVIL Paulo
Bernardo Benevides Costa – SOCIEDADE CIVIL Gabriel Amaral Pires –
SOCIEDADE CIVIL Júlio Bandeira de Mello Cavani Rosas – SOCIEDADE
CIVIL José Gerardo Damasceno – SOCIEDADE CIVIL Leonardo Ferreira
– SOCIEDADE CIVIL Hélder Paulo Cordeiro da Nobrega – SOCIEDADE
CIVIL José Amaury Pereira – SOCIEDADE CIVIL. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LUIZ
GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁDUA, inscrito no RG nº 3515387
SSP-MG e CPF nº 717936236-00, residente e domiciliada à Rua Conde de
Linhares, 775, APTO 101, Coração de Jesus, Belo Horizonte/MG, CEP:
30380.030, telefone nº (31) 996351026, e-mail: guigocine@gmail.com.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA
E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: na Inexigibilidade de Licitação nº 116/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei
nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas
demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e
trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7602 – 27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1
.40 – PESSOA FÍSICA 7604 – 27200004.13.392.421.11496.03.3390470
0.2.70.00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 16 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁDUA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA RAYLA
MELO DE OLIVEIRA, matrícula 30027612, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a partir de 01 de Novembro de 2020.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 05
de novembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO
JOSE ANGELIM DE ALBUQUERQUE, matrícula 08295913, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico ,
símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de Novembro de 2020.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 05
de novembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº239/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme, prevê o
artigo 93º da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em confor-
midade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I
e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas Especial
Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 164/2019, de 16/04/19 a
instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: a) Apurar os fatos;
b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução
do Convênio nº 082/2012 – SIC nº 875898, firmado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS ASSENTADOS DE SÃO NICOLAU/FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES FACUNDO - CPF: 544.393.023-00. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº240/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme, prevê o
artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em confor-
midade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I
e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas Especial
Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 164/2019, de 16/04/19 a
instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: a) Apurar os fatos;
b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do
Convênio nº 089/2013 – SIC nº 897159, firmado entre a Secretaria de Desen-
volvimento Agrário – SDA, e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE
BOMFIM CONCEIÇÃO/JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF
Nº 621.570.273-00. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, em Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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