DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO QUE IRÁ
CONCORRER
VIPROC
66
48057314
RAFAEL AQUINO VIANA DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
06298733/2020
67
30287711
RAFAEL SANTOS ALVES
PROFESSOR
VEREADOR
06305217/2020
68
48022812
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
06200750/2020
69
30351010
REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
06348820/2020
70
06151418
ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
06214327/2020
71
47880114
ROBERIO ALVES NOGUEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
06307023/2020
72
16059919
ROMULO JERRI CARLOS DE ANDRADE
PROFESSOR
VEREADOR
06199590/2020
73
47991110
ROYSTON DIOGENES ANDRADE
PROFESSOR
VEREADOR
06280877/2020
74
48071619
SAMUEL DUARTE SIEBRA
PROFESSOR
VEREADOR
06264103/2020
75
12331215
SAMUEL MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO
PROFESSOR
VEREADOR
06259533/2020
76
12298617
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
PROFESSOR
VEREADOR
06287596/2020
77
30425715
TIAGO CARTAXO DE LUCENA
PROFESSOR
VEREADOR
06257921/2020
78
12246714
VERONEIDE MARIA DE SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
06249406/2020
79
13806918
VICENTE PINTO DE MACEDO
PROFESSOR
VEREADOR
06050715/2020 07608060/2020
80
30388216
VICTOR SILVA DO CARMO
PROFESSOR
VEREADOR
06286654/2020
81
16079316
11940412
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROFESSOR
VEREADOR
06199824/2020
82
48211712
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO
PROFESSOR
VEREADOR
06240107/2020
83
30545613
WILLIAM SILVA DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
06128935/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0562/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 09196931/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora WALDIANE
SAMPAIO VIANA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matricula(s) n° 48206212, lotado(a) no(a)
EEM DOUTOR CESAR CALS, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/PROCESSO Nº06917301/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, nº57, Torre 2,SL1102,
Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP nº61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, publicado no D.O.E
de 14.02.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução dos serviços e vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de outubro de 2020 até 23 de janeiro de 2021, e o prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de janeiro de 2021 até 14 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Vera Lucia Paiva Pinto. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO N°07714838/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n° 05/201; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0193-06, com o endereço na Avenida
Deputado Paulino Rocha, N° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga /CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PAULO V1CTOR R CAVALCANTE
COMERCIAL EPP , inscrita no CNPJ sob n° 28.366.856/0001-02, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (A) Sr. (a) Paulo
Victor Rangel Cavalcante; V - ENDEREÇO: ltaitinga /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação eletrônica de n° 2019/08428 publicado no DOE de 05/06/2019 e de acordo com o processo n° 01825857/2019 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º,
inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir 28 de outubro de 2020 até 24 de fevereiro de 2021. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 09 de outubro de 2020 até 05 de fevereiro de
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Paulo Victor Rangel Cavalcante - CONTRATADA. TESTEMUNHAS; 1. Ilegível, 2. Eliane Amaral
de Sousa. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO Nº08685793/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0631-27,
com o endereço Rua Severino Paulino, no 230, Bairro São Francisco, Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ÊXODO TRANSPORTES E
LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 21.271.579/0001-05, com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, 397 - APT 102, Distrito Alto do Motor,
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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