DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: Permanece inalteardo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de 
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrese Alexandre Sousa - Diretor 
da Escola CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA COSTA - Represen-
tante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Suiane Maria 
Ferreira de Sousa Barbosa , 2. Maria Luciana Araújo Barbosa. Fortaleza 18 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08011741/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF MARQUITETO ROGÉRIO 
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias 
Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo(a) Francisco Everardo 
Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade 
Cotação Eletrônica de nº 2019/09845 publicado no DOE de 27/06/2019 e 
de acordo com o processo nº 04012210/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 02 de dezembro de 2020 a 30 de maio de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da entrega do contrato ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 02 de dezembro de 2020 a30 de maio de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias 
Marques - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06581770/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDE-
REÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA 
NOGUEIRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tarciana de Sousa Nogueira; V - ENDE-
REÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E 
PRAZO DE VIGÊNCIA de acordo com a Carta Convite de nº07/2019publi-
cado no DOE de 16/10/2019e de acordo com o processo nº 065754842019e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato06/2019, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 5MB E 
DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT WI-FI PARA ATENDER A DEMANDA 
DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA(Sede e Extensão Ideal), conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 197 (cento e noventa e 
sete) dias, a partir de 15 de outubro 2020 até 29 de abril de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 147 (cento 
e quarenta e sete) dias, a partir de 27 de novembro de 2020 até 22 de abril 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2020.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE - Tarciana 
de Sousa Nogueira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LILIANE 
GERMANO SOARES, 02- LÚCIA BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 
18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08030460/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO 
CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV 
- CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n°28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica nº 2020/01890 e Termo de Participação 20200001 publi-
cado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com o processo nº 01602736/2020 
datado de 13/02/2020 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 
8666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em prol da EEM 
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, será acrescido no 
valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), que representa 25% 
(vinte cinco por cento) e será pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E DO TERMO DE ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- SÍLVIA LETÍCIA CRUZ 
ARAÚJO. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08134150/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Cicero Eduardo Araujo Mesquita; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/20453 publicado no 
DOE de 14/10/2019 e de acordo com o processo nº 08143000/2019 regula-
mentado nos, Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato 
nº07/2019, que tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVA-
ÇÃO,da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 13/10/2020 
até 21/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 70 (setenta) dias, a partir de 13/10/2020 até21/12/2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ 
PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araujo 
Mesquita, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Tarcia Linhares 
de Oliveira, 02- Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 18 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06826152/2020
I - ESPÉCIE: 001/2020 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, 
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO 
MADEIRA - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0376-30, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA 
MARIA DE MELO LIMA SOARES; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de 
Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 002/2020 publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o 
processo nº01619817/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº260  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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