DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Boa Viagem/CE, 63.870-000, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL DA
SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de no 2019/22073 e Termo de Participação no 20190025 publi-
cado no DOE de 27/11/2019 e de acordo com o processo no 08342754/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Projeto a minha escola é
da comunidade Port.: 1158/2019, da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, aditado, ficam
prorrogados os prazos de: Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 26/11/2020 até 24/05/2021. Execução por mais 106 (cento e seis)
dias, a partir de 08/02/2021 até 24/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Francisco
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08753691/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO
EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA , MARCÍLIO DIAS no485, Bairro
PIRAMBU, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60356-090 Telefone
(85)3101-2686, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
– COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob No 21.196.487/0001-08, com sede
Av.Waldir Diogo, 661 Bairro: Novo Mondubim , CEP:60.764-020, Município
de Fortaleza Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO
SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no001/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo
no 01496154/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no001/2020 que trata do valor, será acrescido de R$1.181,80(Hum
mil cento oitenta e um reais e oitenta centavos), que representa 10,35% (Dez
vírgula tinta cinco por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento
e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - Diretor da
Escola - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Célia dos S. Barroso, 2. Camila Barros Flor.
Fortaleza 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08550669/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00 2
/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA T REMEMBÉ ROSA
SUZA NA DA ROCHA , estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de
Corrego João Pereira , s/n, Bairro Corrego da Vo lta , Município de Itarema/
CE, CEP 62590 - 000, inscrita no CNPJ: 07.954.514 /0239 - 23 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATA N TE, neste a to represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr Fra ncisco Rodrigues da Rocha Araujo ; III
- ENDEREÇO: Itarema – CE; IV - CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
ITAREMA/CE, CEP 625 9 0 - 000, e por outro lado a e m p r e s a Francisco
Claudemir Rosa Martins ; V - ENDEREÇO: Itarema – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1 º Termo Aditivo de
acordo com a C hamada Publica de nº 00 2 /2020 publicado no DOE de 16
/ 10 /2020 e de acordo com o processo nº 06964385202 0 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itarema – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade Aumentar valor do contrato, que tem por objeto deste
Contrato a aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, a os alunos da Escola Indígena Tremembé
Rosa Suzana da Rocha rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU SULA SEGUNDA
do Contrato nº 00 2 /2020, que trata do valor do contrato, será Acre scimo
de valor de R$ 40,00 ( q ua renta Reais) referente à portar ia 3 56 /20 20,
correspondendo à 1 ,13 % ( H um inteiro vírrgula treze centé s i mos por
cento) do valor global . em relação ao máximo permitido. O presente aditivo
será pago de acordo com o Contrato Inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo. E, par a validade do qu e ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 d e Novembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fra ncisco Rodrigues da Rocha Araujo - CONTRATANTE
, Francisco Claudemir Rosa Martins - CONTRATANTE. TESTEMUNHAS:
1. Maria Kes s i ane da Sil va Costa , 2. Maria Bea triz dos Santos Rocha.
Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO
Nº08240392/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
006/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES
DE ALMEIDA, estabelecida a Rua 1074, S/N, Bairro Conjunto Ceará
4°etapa Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5676, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, situado à Rua Julio
Braga, n.o 1511, município de Fortaleza CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ
sob n.o 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo
Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de no 01/2019 publicado no DOE de 12/06/2019 e de acordo com o
processo no 03280149/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para
o programa de merenda escolar, da EEMTI Professor Edmilson Guimarães
de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2020 até 01 de abril
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo
Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Amanda Mendes de
Lima, 2. Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08049846/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0712-27, com o endereço à Rua 820,
s/n – 3a Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)
Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA N B DA COSTA, inscrita no CNPJ
sob no 34.165.077/0001-33, com sede à Rua 218, no 630, CEP: 60.530-380,
Bairro Conjunto Ceará I, Município Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA, RG no 2003098007586
SSP/CE, CPF no 065.260.293-80, residente à Rua 218, no 630, CEP: 60.530-
380, Bairro Conjunto Ceará I, Município Fortaleza/CE, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAYDSON
BRAGA DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE de no 03/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e
de acordo com o processo no 07146376/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor José Maria Campos
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 03/2020, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.229,10 (Hum mil e duzentos
e vinte e nove reais e dez centavos), que representa 8,16% (Oito inteiros e
dezesseis centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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