DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 
de 02 de dezembro até 01 de março de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir 
de 28 outubro de 2020 até 25 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
19 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO - CONTRATANTE - GIVALDO MARQUES MOREIRA, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08937369/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MÁRIO HUGO 
CIDRACK DO VALE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0470-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Stelyo Rubens de Souza Nogueira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI 
, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luís Mota 
da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente  
Termo Aditivo de acordo com 
a DISPENSA de nº 001/2020 publicado no DOE de 10/08/2020 e de acordo 
com o processo nº 
00358149/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso VI 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE PARTE 
DO MURO, COBERTA DE DUAS SALAS DE AULA E PÁTIO 
,na 
 EEFM 
MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE 
, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na  
CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/11/2020 até 
07/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
 E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de novembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE - Luís 
Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06856027/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/
CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pela 
Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/18924 e Termo de Participação 
nº 2019/0008, publicado no DOE de 27/09/2019 e de acordo com o processo 
nº 06655550/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola 
de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir 
de 11/09/2020até 29/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16/08/2020 até 
03/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Karine da Costa 
Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO 
DE SENA, 02- WESLEY BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07884962/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR 
AGUIAR - CREDE 06 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0726-
22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zoraida 
Maria Passos Rodrigues; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRA-
TADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob 
nº63.460.372/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEOPOLDO 
ALVES E SILVA FILHO; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
coma Carta Convite de nº 20190004 publicado no DOE de 14/08/2019e de 
acordo com o processo nº 046360952019e regulamentado no artigo 57, § 1º 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTAÇÃO, da Escola EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 226 (duzentos 
e vinte seis) dias, a partir de 17 de novembro 2020 até 30 de junho de 2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 226 
(duzentos e vinte seis) dias, a partir de 17de novembro 2020 até 30 de junho 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - LEOPOLDO 
ALVES E SILVA FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08125593/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL 
DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste 
ato representada pelo Sr. AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA-ME; 
V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 2019/10874 publicado no DOE de27/08/2019 e de acordo com o 
processo nº 04117330/2019 regulamentado nos, Art. 57,§1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato nº04/2019, que tem por objetivo a 
aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA 
– CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS,da EEEP DR.JOSÉ 
ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica 
prorrogado por mais 127 (cento e vinte e sete) dias, a partir de 25/10/2020 
até28/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 127 (cento e vinte e sete) dias, a partir de 25/10/2020até 28/02/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ 
PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE - AMAURÍLIO JOÉLIO 
LEAL DE ALMEIDA-ME, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02- Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 18 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07631274/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 
AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - 
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA 
RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-
13, neste ato representada pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; 
V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA 
CONVITE DE Nº 02/2019publicado no DOE de27/06/2019e de acordo com 
o processo nº 01381487/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº260  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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