DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONSUMO HUMANO), da Escola CEJA Doutor Gerardo Camelo Madeira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 01 de Novembro de 2020 até 28 de Fevereiro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento
e quatorze) dias, a partir de 07 de Novembro de 2020 até 28 de Fevereiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE
- Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08751117/2020
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 007/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS JANGADA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 020/2019 publicado no DOE
de 19/11/2019 e de acordo com o processo nº 08751117/2020,e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor
da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento oitenta)
dias, contados a partir de 18de Novembro de 2020 até 15de maio de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA -que
trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18 de Novembro de 2020 até
15de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE
- Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO A. MOITA LEITE.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08554460/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica
nº 07/2020publicado no DOE de 21/10/2020e de acordo com o processo nº
07147720/2020e regulamentado nos Art. 65, §1º, inciso “I”alínea “b”, §1ºda
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
da COTAÇÃO ELETRÔNICA 07/2020, com contrato 04/2020, que tem
por objetivo a aquisição de gás e outros materiais engarrafados da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL BARREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor dos produtos
conforme R$ 360,00( trezentos e sessenta reais), que representa 8,20%(oito
inteiros e vinte centésimos porcento) do contrato 04/2020vigente, e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08247168/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.312.830/0001-42, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/04896 e Termo de Participação 2019/02, publi-
cado no DOE de25/06/2019 de acordo com o processo Nº 01868955/2019
e regulamentado no art.57,§ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO de vigência, que tem por
objetivo a garantia dos pagamentos futuros a Empresa, referente a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
da Escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
do contrato, ora aditada, que trata do prazo de vigência será PRORROGADO
por 180(cento e oitenta) dias, a partir 22/10/2020 até 19/04/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana
Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE
BARROS LIMA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08866453/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO
MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LUBERLÂNIA GADÊLHA MAIA; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; IV - CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA -ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-24, presentado neste ato pelo Sr.
ENILSON FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o Contrato 02/2020, Cotação Eletrônica nº001/2020 Termo de
Referência 2020/03920 e de acordo com o processo nº 02234552/2020, regu-
lamenta do no DECRETO No 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006; VII-
FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato 002/ 2020 que tem por
objetivo serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade
Executora Avelino Magalhães, conforme orçamento de despesas do contrato
original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20
de novembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LUBERLÂNIA GADÊLHA
MAIA - CONTRATANTE - ENILSON FERREIRA DA SILVA, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08391927/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO -
CREDE 06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) (a) LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV -
CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.362.653./0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
GIVALDO MARQUES MOREIRA; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Segundo
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 03/2019, publicado no
DOE de 04/09/2019 página 118 e de acordo com o processo nº 95417922018
e regulamentado no artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente
primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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