DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            abaixo;  XII - DATA: 27 de Outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Joaquim Magalhães de Oliveira Neto - Diretor Escolar - CONTRATANTE, 
Washington José Nascimento Brito - Cooperativa Agopecuária dos Agricul-
tores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda – COOPENORT CNPJ no 
35.202.279/0001-70 CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. João Batista 
Ferreira, 2. Braz Janderson Sousa Costa. Fortaleza 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO 
Nº08979010/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 
01/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA 
DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0776-91, com o 
endereço no Sitio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Município de Croatá/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS;  III - ENDE-
REÇO: Croatá-CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA K M OLIVEIRA DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob no 34.655.687/0001-15, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva;  V - ENDEREÇO: Croatá-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com 
o processo no 01421650/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso IV 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõe;  VII- FORO: Croatá-CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES , da Escola Quilom-
bola Luzia Maria da Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 01 de Dezembro de 2020 até 18 
de Junho de 2021. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 21 de 
Novembro de 2020 até 08 de Junho de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - 
DATA: 05 de Novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, KAYLLON MANOEL 
OLIVEIRADA SILVA.TESTEMUNHAS: 1.NARCILENE PINHEIRO DOS 
SANTOS, 2. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza 18 
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESS 
Nº08049811/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No 
02/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0712-27, com o endereço à Rua 820, 
s/n – 3a Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) 
Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65 , com sede à Rua Luis Soares do 
Carmo, no 507, CEP: 62.640-000, Bairro Centro, Município Pentecoste/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de 
no 03/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo 
no 04934993/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo 
Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 02/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.977,82 (Três mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago 
conforme contrato inicial.;  X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 06 de outubro de 2020.;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrese Alexandre Sousa - Diretor da Escola CONTRATANTE, 
Luis Mota da Silva Junior - Representante da Empresa - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Francisco E. Alberto de Melo, 2. Maria Luciana Araújo 
Barbosa. Fortaleza 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO 
Nº07663044/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0 5 /201 9 
,;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ELZA GOERSCH, estabelecida a Av. Criança Dante Valério, NºS/N, Bairro 
Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88)3619 - 1300, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0078 - 04 , doravante denominada CONTRATANTE 
neste ato representad o por s eu Coordenador Pedagógico Sr . WILLIAM 
ALVES FONSECA;  III - ENDEREÇO: Forquilha - CE ;  IV - CONTRA-
TADA: C H NOGUEIRA DE VASCONCELOS COMERCIO DE GÁS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº69.701.712/0001 - 34, com sede à Rua(Av) 
Tabelião I Cavalcante,Nº629, Bairro Centro, Município Sobral/CE e repre-
sentado neste ato pel o Sr. Francisco Harol do Carvalho Mapurunga;  V - 
ENDEREÇO: Forquilha - CE ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação E letrônica N° 
2019/16438 publicado no D.O.E de 28 /0 8 /2019 e de acordo com o Processo 
N° 06825979/2019 e regulamentad o pelo artigo 57, $ 1º, inciso I I, da Lei 
Federal Nº8.666/93;  VII- FORO: Forquilha - CE;  VIII - OBJETO: O pre 
sente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução 
que tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha para a EEM ELZA 
GOERSCH , conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O p razo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata 
da vigência do contrato , ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e 
oitenta ) dias a partir do dia 30 de Setembro de 2020 estendendo - se até o dia 
28 de Março de 2021 . CLAUSULA TERCE IRA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
, que trata - se da execução do contrato, ora aditado , fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta ) dias a partir do dia 30 de Setembro de 2020 esten-
dendo - se até o dia 28 de Março de 2021 .;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de 
Setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA 
- CONTRATADA. TESTEMUNHA: 1. Igor Lima de Alcantara, 2. Andre 
Ivo Vasconcelos Moura. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO 
Nº08068271/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADI TIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº010/2020 ;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA , Telefone ( 88 ) 3424 - 3817, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.514/0232 - 57, estabelecida a Rua do Comércio, Nº157, Olho 
dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE , neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira,;  III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; 
IV - CONTRATADA: CARLOS EUGENIO LUCAS VIDAL , inscrita 
no CNPJ sob Nº27.504.217/0001 - 95 , doravante denominada CONTRA-
TADA, nest e ato representada pelo Sr. Carlos Eugenio Lucas Vidal;  V - 
ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acor do com a Carta Convite de 
Nº012/2020 publicado no DOE de 06/10/2020 e de acordo com o processo 
Nº06457 882/2020 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem po r objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁ USULA SEGUNDA do Contrato Nº010/2020 , que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta 
e cinco re a is), que representa 25 % ( Vinte e cinco por cento), e será pago 
conforme c ontrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
ab aixo.;  XII - DATA: 07 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
EEFM Antônio Vidal Malveira - Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
Diretora Geral - CONTRATANTE , CARLOS EUGENIO LUCAS VIDAL 
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucineide Almeida Gadelha, 
2. Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO 
Nº07806317/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº01 /2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0545-60, com o ende-
reço Av Oliveira Paica, Nº550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES;  III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DUNAS 
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.312.830/0001-42, 
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº260  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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