DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr. (a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº00012019 , Termo de
Participação Nº0001/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo
com o processo Nº013737512019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA, DE MERENDA ESCOLAR da Escola
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90(noventa ) dias, a partir de 07 de outubro de 2020 até
04 de janeiro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83
(oitenta e três ) dias , a partir de 01 de outubro de 2020 até 22 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE, ERNANI
JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Maria
de Fátima Alves F. Gabriel, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11630013/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO C EARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI DEPUTADO
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0503
- 00, situada na Avenida E, Nº305, Bairro Conjunto Esperança, no Muni-
cípio Fortaleza, CEP 60763 - 480, doravante denomi nada simplesmente
CONTRATANTE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR , RG Nº97097001980 , CPF
Nº627.963.303 - 97 CONTRATADA: empresa A K PINHEIRO FARIAS
CONSTRUÇÕES - ME , inscrita no CNPJ sob Nº20.754.274/0001 - 83 , com
sede à Rua Vitória , Nº1501 , Bairro João XXIII , Município Fortaleza - CE,
CEP 60525 - 455 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES , RG Nº2000010119290 SSPDS
- CE , CPF Nº672.994.823 - 04. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPL ANDO A QUADRA DE ESPORTES
, na EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO , conforme
orçamento de des pesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mento na modalidade CONVITE Nº00 3/20 20 , regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/199
3 como condição de sua eficácia - O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 6 0 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publica ção do extrato contratual no Diário Oficial. - . VALOR
GLOBAL: R$ 62.187,29 ( sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais
e vinte e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.10143.03.339039
00.27303.1.40.00 – 5105 . DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de
202 0 SIGNATÁRIOS: THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR - Contratante e
DIEGO PAIVA PONTES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Vagne Luiz
de Souza, 2- ilegível. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08752170/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado/EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPO-
ADORES, estabelecido à Rua Francisco Calaça , Nº90, Bairro: Cristo
Redentor, CEP: 60.337-385, Município de Fortaleza/CE, inscrito no
CNPJ Nº07.954.514/0430-10 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia
Maria da Costa Mendes de Mesquita, RG Nº20181713742 SSPDS/CE, CPF
Nº243.333.443-87 CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ Nº12.290.912/0001-24 , situada à Rua
do Rosario, 77 (Sala 203) - Bairro Centro , município de FORTALEZA/CE,
CEP 60. 055-902 , representado neste ato pela Sr. GERALDO HENRIQUE
ARAÚJO , RG N º 631.614 SSP/DF , CPF N º 227.241.411-72 . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE R EFORMA DO MURO, COBERTA, ESTRUTURA
DA ESCOLA (PILARES, VIGAS E EMERGENCIAIS) E PINTURA , em
favor da EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na CARTA CONVITE 06/2020 , respaldados pelo
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ser á de 180 (cento e oitenta)
, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição
de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 127.956,26 ( Cento e vinte e sete
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antonia Maria da Costa Mendes de Mesquita - Contratante e GERALDO
HENRIQUE ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Luana de S.
Gomes, 2- ilegível. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07736031/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0495 - 66 , situada
na Rua MONSENHOR LIBERATO , Nº1850 , Bairro FÁTIMA , no Muni-
cípio FORTALEZA , CEP 60.411 - 150 , doravante denomina da simples-
mente CONTRATANTE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA , RG Nº872910 - 85 , CPF
Nº265.094.823 - 04 CONTRATADA: empresa PROTEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº17.838.838/0001 - 51 ,
com sede à Rua DES. LAURO NOGUEIRA , Nº1177 , Bairro PAPICU ,
Município FORTALEZA - CE , CEP 60.821 - 562 , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ELISANGELA DA COSTA
LIMA , RG Nº93005004284 , CPF Nº495.691.473 - 34. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/
SERVIÇO DE ENGENHARIA – REFORMA DA COZINHA , na E. E. M.
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indep endente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE Nº04/2020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
n a forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição
de sua eficácia.- O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, con tados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 68.950,00
(Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 10 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE
SÁ PEREIRA BESSA - Contratante e ELISANGELA DA COSTA LIMA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ana Maria de Araújo, 2- ilegível. -
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11447200/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0195 - 78, situada na Rua Capitão
Francisco Rodrigues, Nº574, Bairro Centro, no Município de ERERÉ - CE,
CEP 63.470 - 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ,
neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias
, RG Nº35815905 - 2 , CPF Nº788.243623 - 20 CONTRATADA: empresa
VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44 , com sede à Rua Custódio
Nogueira de Carvalho, n° 73 , Bairro: Centro Município de Pereiro - Ce , CEP
63.46 0 - 000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sra. Driele Santos Silva , RG n ° 59.222.878 - 2 SSP/SP , CPF n°
050.900.193 - 98. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO,
FEMININO E ACESSÍVEL) PARA ALUNOS E CONSTRUÇÃO DE
FOSSA SÉPTICA , na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE Nº009/2020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ERERÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 ( Cento e oitenta ) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrume nto contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( Noventa )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. - . VALOR GLOBAL: R$ 118.382,64 ( Cento
e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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