DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.44905100.10002.0.40.00 – 1927
0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fábio Junior Freire Dias - Contratante e Driele Santos Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS; 1- Maria Normalice Paulo da Silva, 2- Maria de Fátima
Leite de Andrade. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08310471/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEEP PROF. JOSÉ OSMAR
PLÁCIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ no 07.954.51410768-81, situada
na Rua Antonia Bezerra Teles, n° S/N, Bairro Jardim São Francisco, no
Município Barro/CE, CEP 63.380-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Firmino Tavares Neto, RG n° 11.694.780, CPF n° 214.954.913-15
CONTRATADA: empresa ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.784.805/0001-80,
com sede à Rua Deputado Januario feitosa, no 675, sala 204, Bairro Centro,
Município Barro-CE, CEP 63380-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno Amaro Evangelista, RG
n° 03896565030, CPF n° 017.181.023-64. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO,
BANHEIROS, E FORRO DE GESSO, na EEEP PROF. JOSE OSMAR
PLÁCIDO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n°
00 1/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato
será de 120(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.- 0 prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.- .
VALOR GLOBAL: R$ 23.307,05 (Vinte e Três Mil Trezentos e Sete Reais e
Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.4
0.00 4406 (2020). DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - Contratante e Bruno Amaro Evan-
gelista - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Josineide Rodrigues de Oliveira,
2- Ávila Tavares de Lima. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06161932/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0495 - 66 , situada
na Rua MONSENHOR LIBERATO , Nº1850 , Bairro FÁTIMA , no Muni-
cípio FORTALEZA , CEP 60.411 - 150 , doravante denomina da simples-
mente CONTRATANTE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA , RG Nº872910 - 85 , CPF
Nº265.094.823 - 04 CONTRATADA: empresa PROTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº17.838.838/0001 - 51 , com
sede à Rua DES. LAURO NOGUEIRA , Nº1177 , Bairro PAPICU , Município
FORTALEZA - CE , CEP 60.821 - 562 , doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sra. ELISANGELA DA COSTA LIMA
, RG Nº93005004284 , CPF Nº495.691.473 - 34. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO
DE ENGENHARIA – RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS,
LAJES E PILARES , na E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº05/2020 , regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados a part ir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. - .
VALOR GLOBAL: R$ 10.458,31,00 (Dez Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Oito Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.
33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 10 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA
- Contratante e ELISANGELA DA COSTA LIMA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08405030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA , estabelecida a
Rua Cassiano Correia S/N, Bairro centro , Município de Ocara /CE, Telefone
( 85 ) 33 22 1951 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275 - 97, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador (a) Escolar , Sr.(a) Ariadna Gomes Correia , RG
Nº338973699 , CPF 003.856.253 - 75 CONTRATADA: Empresa/Firma
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob
Nº04.918.429/0001 - 13, com sede à Rua 102, Nº221 , Conjunto Jardim Passaré
, Município Fortaleza/ CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evelize Gurgel
Moura de Sousa , R G Nº91002303187 , CPF Nº24804932372 -. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O KIT DOS ALUNOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO
DE 2020 , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que inte gra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Co mplementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº20 20 000 5 FORO: Ocara /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 ( noventa ) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 80 ( oitenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.045,12 ( três mil e quarenta e cinco reais e
doze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591 do PROGRA MA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ARIADNA GOMES CORREIA - Contratante e IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ISLEIDE PEREIRA DA
SILVA, 2- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. - Fortaleza, 18 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07186874/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabe-
lecida a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº204, Bairro Centro, Município de
Trairi/CE, Telefone (85) 3351 - 1697 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047
- 08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano
de Oliveira Barbosa, RG Nº1234258 - 0 SSP - AM, CPF Nº416.575.603 -
25 CONTRATADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001 - 13 , com sede à
Rua 102 , Nª 221 – Bairro Passaré , Muni cípio Fortaleza, CEP 60. 861 - 326
, representado neste ato pel a Sr a . Ivelize Gurgel Moura d e Sousa , RG
Nº91002303187 SSP - CE , CPF Nº248.049.323 - 72. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 A 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cart a Convite Nº0 4 /20 20 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.822,75 ( Doze mil e
oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 458 7 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa - Contratante e Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Verônica Furtado, 2- Jonnatha Praciano
Martins. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08981490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, Nº871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias, RG Nº98030007870, CPF
Nº875.057.113-34 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, com
sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, Município Fortale-
za-CE, CEP: 60040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia, RG Nº20077585776, CPF Nº005.224.637-03. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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