DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 4.2. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.723,20 ( Cinco mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos 
Justino Matias - Contratante e Augusto César Carvalho Maia - Contratada 
e TESTEMUNHAS; 1- ilegível, 2- Sabrina Soares Bezerra. - Fortaleza, 18 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08131712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA , estabele cida 
à Av. Dom Aloísio Lorschei der, Nº1040, Bairro V ila Velha, Município 
de Fortaleza/CE, CEP 60347 - 780 Telefone (85) 3101 - 7829, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0421 - 20, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr . (a) Antônio Wellington de Souz a Costa , RG Nº96002345530, CPF 
Nº229.529.183 - 68 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO 
, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/CE, CEP 60 525 
- 632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08 , repres e ntado neste 
ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa, RG Nº2001002096128 SSP - CE, 
CPF Nº983.001.993 - 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a cham ada pública n.º 00 4 /20 20 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados n as disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº00 4 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vi gência deste 
contrato será de 60 ( SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14. 817, 24 
( QUATORZE MIL OITOC ENTOS E DEZESSETE REAIS E VINT E E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - Contratante e Rodrigo Araújo 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Mara Cristina Lopes Rodrigues, 
2- ilegível. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0868333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros , estabelecida na Av. 
João Batista Rios Nº905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590 
- 000, telefone ( 88 ) 3667 - 1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236 
- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato rep resentada por seu DIRETOR , Sr. José Renato Sousa Rodrigues, RG 
Nº2004010019972 SSP - CE , CPF Nº030.300.603 - 06 CONTRATADA: 
SR A . M ARIA L UCINEIDE R ODRIGUES M ARTINS, residente na 
localidade de Vila Parati, Zona Rural, município de Itarema, C EP 62590 - 000, 
RG Nº99097 198543 CPF Nº907.300.203 - 63 , daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIME NTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de aco rdo com a chamada pública Nº003 /2020 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e 
Nº4/2 015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº003 /2020 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.761,00 
( Hum mil, setecentos e sessenta e um reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - Contratante e 
Maria Lucineide Rodrigues Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Maria 
Andrêsa de Araújo Ferreira, 2-Francisco Marlon de Paulo Araújo. - Fortaleza, 
18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06918219/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros , estabelecida na Av. 
João Batista Rios Nº905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590 
- 000, telefone ( 88 ) 3667 - 1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236 
- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato rep resentada por seu DIRETOR , Sr. José Renato Sousa Rodrigues, RG 
Nº2004010019972 SSP - CE , CPF Nº030.300.603 - 06 CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA - 
COOPEAGRI , situado no Sítio Lagoinha II , S/N , Deserto, muni cípio de 
Itapipoca - CE, CEP: 62.500 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 29 .270.418/0001 
- 09 , representado neste ato pela Sr a . R iane Maria Sousa Teixeira, RG 
Nº2006019022786 , CPF Nº042.425.283 - 02. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pú blica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública n.º 03 /2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº03 /2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis 
mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 458 9 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José 
Renato Sousa Rodrigues - Contratante e Riane Maria Sousa Teixeira - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Andresa de Araújo Ferreira, 2- Francisco 
Marlon de Paulo Araújo. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06949823/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação 
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios , 
estabelecida à Rua das Indústrias, S/N , Bairro: Lagoa Seca , Município de 
Itarema /CE, CEP 62590-000, telefone (88) 3667-1870, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0235-08 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antôn i o Joceli 
de Araújo , RG, Nº3218430/97 , CPF Nº876.942.803-44 CONTRATADA: 
Fornecedor do grupo informal JOSÉ ARIMAR DE VASCONCELOS, 
RG Nº2008539140-3 SSP/Ce, CPF 769.933963 - 00, residente na localidade 
de Tucunzeiros, Acaraú - CE, CEP: 62580-000 , daqui por denominado 
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 02/2020, a qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei Nº8.666|93 e das Resoluções 
FNDE|CD Nº26|2013 e Nº4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº02/2020 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.807,81 (HUM 
OITOCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 MAPP 2209152020 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Joceli de Araújo - Contratante e José Arimar de Vasconcelos - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 2- Raimundo Carneiro 
da Guia. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08444770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ JOS E CABRAL DE SOUSA, esta-
belecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema /CE, CEP: 62.590 
- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0249 - 29, representada neste ato 
pelo (a) Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos, RG Nº2008931743 - 7, 
CPF Nº845002043 - 34 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE, 
inscrita no CNPJ sobre o Nº33.614.453./0001 - 67, com sede na Fazenda 
Retiro Macarau, Nº251, Gado Brabo, Cariré - CE, aqui representada pelo 
seu vi ce presidente, o Sr. José Roberto Nelo, RG Nº20177202 - 4, CPF 
Nº143.593.288 - 93. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçã o de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º02/2020, o qual fica fazen do parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº260  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020