DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.362,24 (Um mil Trezentos Sessenta e Dois
Reais e Vinte Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novem bro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS SANTOS - Contratante
e JOSÉ ROBERTO NELO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA
DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 2- MARIA LUCÉLIA JACINTO.
- Fortalezaa, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02477668/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETA RIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0723 - 80 situada
na Rua Adolfo Moreira de Carvalho S/N, Bairro Edson Queiroz, no Muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60811 - 740, doravante denominada simplesme
nte CONTRATANTE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, RG Nº20162857181
e CPF Nº: 390.447.003 - 59 CONTRATADA: empresa FWC CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001 - 15, com sede à
Avenida Marilândia, Nº323, Bairro Centro, Município Jaguaretama/CE , CEP
663.480 - 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA, RG Nº920023091 – SSP/
CE, CPF Nº438.350.823 - 53. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE reforma elétrica , na EEFM Dom
Antônio de Almeida Lustosa, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, in dependente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
Nº0 7 /2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 3 65 (trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR
GLOBAL: R$ 194.871,13 (Cento e noventa e quatro mil reais e oitocentos e
setenta e um reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 12
de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS
LEÃO - Contratante e ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- José Valdir dos Santos Souza. - Forta-
leza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07551505/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS - CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, n° 1622
- COQUEIRO, Município de ItapipocaJCe, Telefone (88) 3631-3531, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Maria Analice de
Araújo Albuquerque, RG n° 20150986704- SSP CE, CPF n° 323.267.183-72
CONTRATADA: empresa ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LIDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.369.653/0001-39,
com sede à Rua João Barbosa de Lima, n° 246 - Bairro Cidade dos Funcio-
nários, Município Fortaleza-Ce, CEP 60.822-760, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Walter Pontes
Neto, RG n° 2002003007275 SSP-CE, CPF n° 030.646.393-82. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DOS BANHEIROS, no CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
- UNIDADE DE ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
n° 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e § 1° da Lei n°8.666/1993
e alterações, Lei Complementar n° 137/20 14 e seu Decreto n°31.543/2014
e suas alterações FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
Único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR
GLOBAL: R$ 79.522,81 (Setenta e nove mii, quinhentos e vinte e dois reais
e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.06.339039
00.10000.0.40.00 - 16026. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - Contratante e
Francisco Walter Pontes Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- PATRÍCIA
RAMOS DE ASSIS, 2- FRANCISCA WILKYA RODRIGUES TEIXEIRA.
- Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08050895/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HERMÍNIO BARROSO ,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514 /0467 - 02 , situada na Rua Padre Guilherme
Waessem, Nº80 0, Bairro Padre Andrade, no Município Fortaleza, CEP 60.356
- 360 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada pelo Dire tor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho ,
RG Nº537941 - 82, CPF Nº242.218.803 - 68 CONTRATADA: empresa OGR
ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº33.281.493/0001 - 34, com
sede à Rua São João do Jaguaribe, Nº41, Bairro Centro, Município Forta-
leza, CEP 60.110 - 130 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto , RG n º 2003002014837
SSPDS - CE, CPF Nº413.693.353 - 34. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇ Ã O DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS – CAIXA DE ÁGUA E CISTERNA, na EEMTI
HERMÍNIO BARROSO , conforme orçamento de despesas em anex o e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
004/2020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150(cento e cinquenta dias ) , d ias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.O prazo para
execução dos serv iços aqui pactuados será de 60 (sessenta ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 68.180,75 (sessenta e oito mil, cento
e oitenta reais e setenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020) . DATA
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho - Contratante e Orlando Gerardo Rangel Neto
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1 -Vera Lúcia Portela Lima, 2- Wallyson
Batista Sampaio. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04782824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO, CREDE 11,
JAGUARIBE/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Fagner da Silva
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ sob N 19.445.379/0001-71, JAGUARIBE, representado
neste ato pelo(a) Sr JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIQS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alfnea “a da Lei n 8.666/1993, Lei Complementarn 0137/2014, Decreto
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n°007/2020 FORO: jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.967,81 (doze mil novecentos e
sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 123624332011
414339030002730113000 4598. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antônia
Evangelista de Andrade 02- Vivia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza, 01 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07718370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ,
estabelecida à Rua José Júlio Louzada, Nº550, Bairro Centro, Município
de Acaraú/CE, CEP 62580 - 000 Telefone (88) 3661 - 1717, inscrita no
CNPJ Nº07.954.514/0181 - 72, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO
GONÇ ALVES LOUZADA NETO , RG Nº150966588, CPF Nº362.458.443
- 04 CONTRATADA: COOPEAGRI - COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA , com sede ao Sítio Lagoinha II,
s/Nº- Deserto - Itapipoca/CE, CEP 62.500 - 000 , inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001 - 09, represe ntado neste ato pelo(a) Srª Riane Maria Sousa
Teixeira , RG Nº200601902278 - 6, CPF Nº042.425.283 - 02. OBJETO: É
objeto desta cont ratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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