DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2020/003 FORO: 
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.402,77 (dois mil quatrocentos e dois reais e setenta e sete 
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sebas-
tião Vieira da Silva - Contratante e Enioeldo Fernandes Farias - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1- Roberto da Costa Nascimento, 2- Maria Lucia Silva 
de Sousa. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08740522/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA , estabelecida a Aldeia Olho D’agua dos 
Canutos , s/ n, Bairro : Zona rual, do Município de Monsenhor Tabosa /CE, 
Telefone ( 88 ) 99717 5310 , inscrita no CNPJ/M F 07.954.514/0171 - 09 , 
daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T 
A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r s e u D i r e t o r G e r a l , Sr 
. Sebastião Vieira da Silva , RG Nº2008381143 - 0 , CPF Nº381320443 - 04 
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA COMERCIAL KAYO LTDA , 
inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001 - 65 , com sede à Rua Dr. Julio Lima 
, Nº932 , Bairro Ce ntro , Município Crateus , representa do neste ato pelo 
Sr. Enioeldo Fernandes Farias , RG Nº326243570 - 98 , CPF Nº851.820.603 
- 00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei 
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº2020/004 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da 
sua publicação no DOE . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.434,95 (sete mil quatrocentos e trinta 
e quatro reais e noventa e cinco centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - Contratante e Enioeldo 
Fernandes Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucia Silva de 
Sousa, 2- Roerto Da Costa Nascimento. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08753217/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. 
Edson Guerra, Nº667 , Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 
62970-000 Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA RG Nº2005099018308 -SSP-CE , CPF Nº806.971.603-78 
CONTRATADA: SR. JOÃO MAIA DA SILVA , RG Nº1.157.260, CPF 
Nº675.354.703-78, residente a Rua Miguel Pereira, S/N- Ipiranga, muni-
cípio Russas/CE, CEP 62.900-000, (grupos informais e individuais), daqui 
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funndamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº02/2020 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (Sete mil quatrocentos e 
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elivania 
Machado de Souza - Contratante e João Maia da Silva - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Ariadinny Niérica Rabelo e Silva, 2- Nídia Paula Guerra. 
- Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08752377/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. 
Edson Guerra, Nº667 , Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 
62970-000 Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE 
SOUZA RG Nº2005099018308 -SSP-CE , CPF Nº806.971.603-78 CONTRA-
TADA: SRA. FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO , RG Nº99099172444, 
CPF Nº915.303.263-20 residente ao Sítio Ingá, Zona Ruaral, S/N , município 
Alto Santo/CE, CEP 62.970-000 , (grupos informais e individuais), daqui 
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº02/2020 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.855,15 (Seis mil oitocentos e oitenta 
e cinco reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14
.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - Contratante e Francisca 
Marciel Monteiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ariadinny Niérica 
Rabelo e Silva, 2- Nídia Paula Guerra. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08256191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII , estabelecida à Rua 
Ana Gonçalves, n° 947, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.130 - 490, Telefone (85) 3101 - 2065 , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0444 - 16 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato represent ada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE , RG Nº92004000864, CPF Nº221.545.073 - 
87 CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES , situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de 
Maranguape/CE, CEP 61.940 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 
- 12 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS, RG Nº322591997 SSP/CE, CPF Nº657.063.153 - 53. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0 4 /2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº0 4 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.432,00 ( Três mil quatrocentos e trinta e dois reais ) pagos em 
conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.0 0 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBU-
QUERQUE - Contratante e ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Silvana Mendes Leitão, 2- Ivan 
Bezerra Quevedo Filho. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06952409/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL , 
estabelecida à Rua Rua José Júlio Louzada, Nº550, Bairro Centro, Muni-
cípio de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-1717, inscrita 
no CNPJ Nº07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO , RG Nº150966588, CPF 
Nº362.458.443-0 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE ACARAÚ LTDA - COOPEVALE , 
com sede à Fazenda Retiro Macaraú – Gado Brabo, Nº251, Leste - Cariré/
CE, CEP 62.184-000 , inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Srª José Roberto Nelo , RG Nº1935932889-3, CPF 
Nº143.593.288-93. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº260  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020