DOE 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº03.2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 16.345,39 (Dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Renato Gonçalves Louzada Neto - Contratante e Riane Maria Sousa Teixeira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- TEREZA DE JESUS DOS SANTOS,
2- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. - Fortaleza. 18 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04839583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO, Município deFortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
-COOPAAGRO Inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2020
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessentae cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 42.075,99 (Quarenta e dois mil setenta e
cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Rodrigo
Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ WALTER
ALVES DE LIMA 2- CLAUDIA FERNANDES RAUPP. Fortaleza 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06955149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av
Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/
CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima , RG Nº20000398009746
SSP- CE, CPF Nº900.589.173-49 CONTRATADA: AGRICULTORA:
FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO , CPF sob n.º
163.134.703-97, residente à Rua: Félix Pereira, S/N. Bairro: centro, município
de Barreiras/ Ceará, CEP: 62.795-000. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº03/2020 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial. SUBCLAUSULA SEGUNDA: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.816,35 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 – 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marcos Deyvid da Silva Lima - Contratante e Francisca Lenilce Santiago
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva, 2- Edilberto Fernandes de Lima. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08303297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua
Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de
Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069
- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada po r seu diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima , RG
Nº20000398009746 SSP - CE, CPF Nº900.589.173 - 49 CONTRATADA:
agricultor: RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GOIS , CPF sob
n.º 194.243.703 - 00, residente à PV. Outeiro de For a, cs 002, Distrito:
Sede, Município: Redenção, CEP: 62.790 - 000; daqui por diante denomi-
nada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede d e educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2020
FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: SUBCLAUSULA PRIMEIRA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. SUBCLAUSULA
SEGUNDA: O prazo de execução do objeto deste cont rato é de 330 dias
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.390,50 (quatro mil, trezentos e noventa
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - Contratante e Raimundo
Aécio Florêncio de Gois - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide
Duarte Lima da Silva, 2- Edilberto Fernandes de Lima. - Fortaleza, 18 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08565526/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE , esta-
belecida a AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, Nº4.600,
Bairro JOSÉ ÓSIMO, Município de TAUÁ/CE, Telefone (88) 3437 - 4364,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282 - 16, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dir etora
Geral, Sra. MARCIA JANNIA CARLOS FEITOSA, RG Nº2018064717 -
7 CPF Nº443.215.623 - 68 CONTRATADA: Empresa ROBERTO DIAS
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.698.775/0001 - 82 , com sede à
RUA JOSE LEANDRO FREIRE DE CASTRO , Nº170, Bairro: TAUA-
ZINHO Município TAUÁ , CEP 63660 - 000 , representado neste ato pelo
Sr. ROBERTO DIAS NETO, RG Nº1308030 , CPF Nº170.452.233 - 15.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de mate-
rial de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na CARTA CONVITE Nº001 5/2020 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00
(três mil e oitocentos e noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.13.339
03900.10 000.0.40.00 - 4418. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA JANNIA CARLOS FEITOSA - Contratante
e ROBERTO DIAS NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL,
2- Antonio Valdizar Pedrosa. - Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07998038/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA , estabelecida a Aldeia Olho D’agua dos
canutos , s/ n, Zona Rural , Município d e Monsenhor Tabosa /CE, Telefone
( 88 ) 99 717 5310 , inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0001 - 09 , daqui por
d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n
e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r s e u D i r e t o r G e r a l , Sr . Sebastião
Vieira da Silva , RG Nº2008381143 - 0 , CPF Nº381.320.443 - 04 CONTRA-
TADA: EMPRESA/FIRMA COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no
CNPJ sob Nº35.206.677/0001 - 65 , com sede à Rua Dr. Julio Lima , Nº932
, Bairro : centro , Município Crateus/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.
Enioeldo Fernandes Farias , RG Nº326243570 - 98 , CPF Nº851.820603
- 00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº260 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar