DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
       43.000                  SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                          10.000   
       43.101                  SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                          10.000   
       15.451.0006.1926.0005  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS                             
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   5194000000001                 10.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                10.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L          29.480.223 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza - CITINOVA. 
OBJETO: Chamamento público visando a Seleção Pública de 
Organização da Sociedade Civil – OSC´S, sem fins 
lucrativos, com notória especialização em projetos 
de Inovação em Internet das Coisas (IOT) e Inteli-
gência Artificial, para celebração de Termo de               
Colaboração que visa a execução de pesquisa, ava-
liação e implantação de modelos e sistemas compu-
tacionais inteligentes que permitam uma Gestão     
Energética a partir de dispositivos IOT a serem insta-
lados nos prédios da casa de cultura digital e na    
sede da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza – CITINOVA. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 24 de novem-
bro de 2020 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE 
o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 20 de novembro de 2020. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2020. 
ORIGEM:  Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos 
por artistas, agentes culturais e profissionais da      
cadeia produtiva da cultura para fazer parte de     
programações culturais realizadas em ambiente      
virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, 
nos termos deste edital (Recursos da Lei 14.017/ 
2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA       
PÚBLICA Nº 009/2020 - SECULTFOR, que de acordo com 
Ofício nº 712/2020/GABE/SECULTFOR, o qual foi encaminha-
do pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza,                    
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que os participantes: 1) 
PAULO DE TARSO BEZERRA GOMES – INSCRIÇÃO ON-
1803746755; 2) ANA PAULA SANTOS CAMPELO - INSCRI-
ÇÃO ON-804782712; 3) CARLOS EDUARDO NASCIMENTO 
PAIVA - INSCRIÇÃO ON-1571803399; 4) PAULO ROBERTO 
LIMA DE SOUZA - INSCRIÇÃO ON-766766066; 5) PAULO 
ROBERTO VIANNA JUNIOR - INSCRIÇÃO ON-1689194659; 
6) ROMULO GOMES DE SOUSA - INSCRIÇÃO ON-
125793604 e 7) MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER 
LAGE - INSCRIÇÃO ON-1301789122; 8) WALTERSAN       
BARBOSA CRUZ- INSCRIÇÃO ON-2115115928; 9) JOSÉ 
FLORENCIO 
DA 
SILVA 
JUNIOR 
- 
INSCRIÇÃO 
ON-
1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO DE SOUZA- 
INSCRIÇÃO ON-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA 
SILVA - INSCRIÇÃO ON-1800649531; 12) ELIANE LOBO 
MARTINS - INSCRIÇÃO ON-992354158; 13) CLAUDIA                
AGUIAR CABRAL - INSCRIÇÃO ON-1181010671; 14) LENNA 
BEAUTY E SILVA GADELHA - INSCRIÇÃO ON-1081139781, 
apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados pelo         
e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefo-
ne: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 20 de novembro de 
2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA 
CPL. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
TERMO DE DESISTÊNCIA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da 
Secretaria Regional I, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CEL 
torna público para conhecimento dos participantes e demais 
interessados que a empresa DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.319.254/0001-16, declarada 
VENCEDORA do referido certame, com valor da proposta de 
preço: R$ 2.888.440,16, apresentou desistência do processo 
licitatório, bem como, nos termos do Ofício nº 1917/2020 – 
ASJUR – HABITAFOR, assinado pela Sra. Olinda Maria dos 
Santos, Secretária Municipal do Desenvolvimento Habitacional 
de Fortaleza, “o pedido de desistência da empresa, DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA., é válido, legal e deve ser cumprido”. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 20 de novembro de 
2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 404/2020 - SESEC 
 
Divulga as inclusões, exclusões 
e suspensões de beneficiários 
do Programa Locação Social 
referente ao mês de novembro 

                            

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