DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
RAFAEL 
SAMPAIO       
VASCONCELOS 
125311-01 
MÉDICO 
RICARDO 
DE 
SOUZA 
MARTINS KALUME 
61169-01 
MÉDICO 
RHINA 
DE 
FREITAS     
SAMPAIO 
125976-01 
MÉDICO 
ROBERTO 
MENDES   
RODRIGUES 
17170-01 
MÉDICO 
ROMULO CESAR COSTA 
BARBOSA FILHO 
125298-01 
MÉDICO 
SELDA MARIA DE AGUIAR 
CARVALHO 
50164-01 
ENFERMEIRO 
THIAGO 
PESSOA                
MINEIRO APOLONIO 
83736-02 
MÉDICO 
THIAGO VICTOR SOUSA 
CHAGAS 
88031-02 
MÉDICO 
TIAGO 
VIEIRA       
RODRIGUES 
85780-03 
MÉDICO 
VICENTE 
PONTES     
CARVALHO 
55536-01 
MÉDICO 
VICTOR 
PINHEIRO     
COUTINHO 
101371-03 
MÉDICO 
VICTOR 
MONTE           
TENORIO DE ALMEIDA 
88012-02 
MÉDICO 
WULLO 
MAGALHÃES 
DIOGENES 
83714-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2884/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P221482/2020. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
3144/2019 – GABPREF, de 10.10.2019, publicado no DOM de 
17.10.2019, que autorizou a cessão para o Governo do Estado 
do Ceará, com exercício na Casa Civil, do servidor              
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, matrícula 06.682-01, 
detentor do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Autarquia de 
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, a partir de 10.08.2020. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de novembro de 2020. Philipe           
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2985/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P257348/2020. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
4786/2018 – SEPOG, de 21.12.2018, publicado no DOM de 
04.01.2019, que autorizou a cessão para a Prefeitura Municipal 
de Paracuru da servidora RACHEL LUCAS DA COSTA       
OLIVEIRA, matrícula 52.634-01, detentora do cargo de Enfer-
meiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir 
de 18.09.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3033/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNIC DO PLANEJ ORCAMENTO E GESTAO, cuja auto-
rização para gozo será deferida posteriormente, mediante re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de Novembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3033/2020 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
 Aquisitivo 
ANTONIO WEBER BRAGA DE 
ALMEIDA 
1007801 26/05/2015 a 
24/05/2020 
AUGUSTO FREIRE NETO 
193401 12/11/2011 
a 
10/11/2016 
CARLOS ALBERTO RODRIGUES 1793401 26/01/2014 a 
25/01/2019 
FERNANDA ANTONIA DIAS 
1446401 25/02/2015 a 
24/02/2020 
FRANCISCA DE ASSIS SALES 
MOURA 
1773501 25/02/2015 a 
24/02/2020 
FRANCISCO 
CARLOS 
DE               
CARVALHO ANTUNES 
1406601 28/01/2014 a 
27/01/2019 
HERBENE CAMPOS DIAS 
1516101 28/06/2010 a 
27/06/2015 
HERBENE CAMPOS DIAS 
1516101 28/06/2015 a 
26/06/2020 
JOAO PRACIANO DE CASTRO 
1109801 18/04/1996 a 
16/06/2001 
JOAO PRACIANO DE CASTRO 
1109801 17/06/2001 a 
14/09/2006 
JOAO PRACIANO DE CASTRO 
1109801 15/09/2006 a 
14/09/2011 
JOAO PRACIANO DE CASTRO 
1109801 15/09/2011 a 
13/10/2016 
JOSE 
MAELSON 
OLIVEIRA           
BARBOSA 
1519201 10/05/2011 a 
08/05/2016 
JULIO CESAR RAMOS 
1660701 10/09/2006 a 
30/07/2013 
JULIO CESAR RAMOS 
1660701 31/07/2013 a 
20/04/2020 
LAERCIO DE SOUSA LUNA 
1240701 29/11/2014 a 
28/11/2019 
LENIVALDO PEDRO DE ARAUJO 2021401 28/02/2013 a 
27/02/2018 
LIA DE HOLANDA DOURADO 
1071301 12/07/2011 a 
07/11/2016 
LUCIMAR BRAGA PIMENTEL 
793201 25/06/2015 a 
23/06/2020 
MANUEL 
FABIO 
MACIEL             
CAVALCANTI 
869501 28/12/2005 a 
27/12/2010 
MARIA ALACOQUE RODRIGUES 
DA SILVA 
1755801 11/10/2014 a 
10/10/2019 
MARIA DE FATIMA DIAS DE      
HOLANDA ALENCAR 
227503 25/08/2009 a 
24/08/2014 
MARIA DE LOURDES FROTA   
LOPES 
1878801 16/09/2009 a 
15/09/2014 
MARIA DE LOURDES FROTA    
LOPES 
1878801 16/09/2014 a 
15/10/2019 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
1591301 12/03/2015 a 
10/03/2020 
MARIA 
HEZENETE 
ANDRADE 
PINHEIRO 
653401 05/03/2007 a 
03/03/2012