DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
MARIA
HEZENETE
ANDRADE
PINHEIRO
653401 04/03/2012 a
03/03/2017
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 02/03/1986 a
01/03/1991
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 02/03/1991 a
29/02/1996
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 01/03/1996 a
28/02/2001
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 01/03/2001 a
28/02/2006
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 01/03/2006 a
28/02/2011
MARIA IVETE MONTEIRO
1237001 01/03/2011 a
28/02/2016
MARIA
LAIRCE
FRANCA
FERREIRA
249701 11/01/2015 a
10/01/2020
MARIA LILLY CRISPIM MATOS
1248501 23/09/2012 a
22/10/2017
MARIA
SUZANA
SOARES
MENDES
1542801 26/11/2014 a
25/11/2019
MARTHA
MARIA
DE
SOUZA
BARROSO
713901 05/05/1982 a
04/05/1987
MARTHA
MARIA
DE
SOUZA
BARROSO
713901 04/05/1992 a
02/06/1997
MARTHA
MARIA
DE
SOUZA
BARROSO
713901 03/06/1997 a
07/11/2010
NORMA MARIA LUZ DE PAIVA
1826901 09/05/2015 a
07/05/2020
REGINA SOUSA ARAUJO
1042601 26/10/2014 a
25/10/2019
SELMA BEZERRA DA SILVA
1610401 28/01/2013 a
27/01/2018
SOLANGE
MARIA
PONTES
CASTELO BRANCO MIHALIUC
1522101 17/09/1994 a
22/04/2004
SOLANGE
MARIA
PONTES
CASTELO BRANCO MIHALIUC
1522101 23/04/2004 a
22/04/2009
SOLANGE
MARIA
PONTES
CASTELO BRANCO MIHALIUC
1522101 23/04/2009 a
19/09/2014
SOLANGE
MARIA
PONTES
CASTELO BRANCO MIHALIUC
1522101 20/09/2014 a
19/09/2019
TANIA MARIA NUNES BESERRA
1543801 24/07/2015 a
22/07/2020
*** *** ***
ATO Nº 3044/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P251587/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Radical Comércio e Representações, Serviços e
Consultori, José Carlos Rocha, empresa privada, para efeito de
aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
CLAUDENIRA RODRIGUES ANDRADE, matrícula nº 107048-
02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, no(s) período(s) de 01.08.2001 a 28.04.2004 e de
01.10.2005 a 15.08.2006, no total de 1.318 dias, ou seja, 03
anos, 07 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3045/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P079361/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DENIZIA
MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 78163-01, Agente de Combate
as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.06.2009 a 22.11.2012, no total de 1.267
dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 22 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3046/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P079361/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Expresso Vale do Jaguaribe S/A, Federação das
Associações Comunitárias do Ceará, Martins e Moura Serviços
Empresariais e Representações Eireli, Certa Serviços Empre-
sariais e Representações Eireli, Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico e Apoio a Gestão, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DENIZIA
MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 78163-01, Agente de Combate
as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.10.1996 a 25.11.1996, 26.11.1996 a
30.11.1996,
01.03.1999
a
30.04.1999,
01.05.1999
a
30.09.1999,
01.11.1999
a
18.07.2005,
02.01.2006
a
30.11.2006, 01.05.2007 a 01.01.2008, 02.01.2008 a 03.04.2009
e de 04.04.2009 a 30.05.2009, no total de 3.452 dias, ou seja,
09 anos, 05 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3056/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P234699/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Aço Cearense Comercial Ltda em Recuperação Judi-
cial, Condomínio Edifício Spazzio, José Firminio de lima, C.S.
Azul do Vale Digitação, Good Service Contabilidade Ltda,
Inspetoria Maria Auxiliadora, Lotil Construções e Incorporações
Ltda, Adscont - Empresa de Serviços Contábeis Ltda., empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) SILVIO JOSÉ FERREIRA CID SEGUNDO, matrícu-
la nº 126101-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Muni-
cipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 21.09.2006 a
29.05.2007,
01.06.2007
a
29.08.2007,
01.06.2008
a
30.07.2008,
11.05.2009
a
31.05.2009,
01.06.2009
a
04.09.2009, 21.06.2010 a 22.09.2010, 01.09.2011 a 03.10.2012
e de 01.11.2017 a 24.02.2019, no total de 1.491 dias, ou seja,
04 anos, 01 mês e 01 dia de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de novembro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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