DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
TERMO DE ADITIVO: O REPRESENTANTE CONCEDENTE - 
Jose Raimundo Morais Vilar, com base na portaria de nº 
001/2020 publicado no DOM em 16/01/2020. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC –         
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) JARLISON SILVA DO VALE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE        
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
09/12/2020 A 08/12/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: 
SECRETÁRIO - CONCEDENTE - Marcus Savius Teixeira 
Sousa. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) AIRTON SALES BAYMA 
NETO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 173/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 5 de novembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 173/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
DE 
1 
3 
TATIANE 
CAVALCANTE 
DE 
SOUSA     
NOJOSA 
10984801 
P250736/2020 
16/09/2020 
ESP002 
MES002 
2 
3 
FRANCISCA LUCIA SOARES LIMA 
9068004 
P275003/2020 
09/10/2020 
ESP003 
MES003 
3 
4 
MARIA 
DO 
AMPARO 
DE 
MOURA                        
LENDENGUE 
5086701 
P273582/2020 
08/10/2020 
ESP021 
MES021 
4 
2 
CRISTIANA DE OLIVEIRA MARCELO 
10180902 
P273235/2020 
08/10/2020 
ESP003 
MES003 
5 
2 
MARIA 
DA 
CONCEICAO 
SALES        
BANDEIRA 
1895201 
P273218/2020 
08/10/2020 
MEDII012 
MEDIII012 
6 
4 
NATALIA 
KELLY 
FERNANDES 
DE        
MENEZES 
10985201 
P272974/2020 
08/10/2020 
GRA002 
MES002 
7 
4 
MARIA DE FATIMA SOUZA 
5066801 
P272744/2020 
08/10/2020 
ESP022 
MES022 
8 
2 
RENE SALMITO RIBEIRO 
7510503 
P272652/2020 
08/10/2020 
ESP009 
MES009 
9 
3 
EUGENIA MARIA GREGORIO PEREIRA 
10715102 
P265496/2020 
01/10/2020 
ESP002 
MES002 
10 
1 
PATRICIA MARIA NOGUEIRA SOMBRA 
5142701 
P264576/2020 
30/09/2020 
GRA009 
ESP009 
11 
4 
EVELISE NASCIMENTO SOUSA AGUIAR 
10985501 
P258606/2020 
24/09/2020 
GRA002 
ESP002 
12 
2 
MARIA ILZA BRITO LIMA DE PAULA 
4768801 
P251370/2020 
16/09/2020 
GRA008 
ESP008 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 86/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320. 
123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da    
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO(A): 
AMANDA ALVES MACEDO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2009010167425 inscrita no CPF sob o nº 
059.305.063-02, residente à RUA PEDRO BOEMIO, Nº 1713, 
AP 04, PARQUE LEBLON, 61.631-050, DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado 
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195. 
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 28 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de 
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-