DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza (CE), 29 de abril de 2020. Assinam: Otilio Diogenes
Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Rosanha Maria Barros – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 888/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRA-
TADO(A): IUNAN GURGEL DE SOUSA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2003009168783 inscrita no
CPF sob o nº 014.894.133-83, residente à RUA BRAZ DE
FRANCESCO, Nº 499, BL 2 AP. 804, PRESIDENTE KEN-
NEDY. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Maio de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de maio de 2020. Assinam:
Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Iunan Gurgel de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 893/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRA-
TADO(A): MARA JULIANA CORREIA PINHO, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002009164011 inscrita
no CPF sob o nº 021.313.883-22, residente à QUADRA A, Nº
2, QUADRA A, PRESIDENTE KENNEDY, 60.357-200. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 06 de Maio de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 06 de maio de 2020. Assinam:
Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Mara Juliana Correia Pinho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 894/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRA-
TADO(A): CONCEIÇÃO DE MARIA CRUZ VIANA DINIZ, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 95010032696
inscrita no CPF sob o nº 645.202.343-87, residente à AVENIDA
SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, Nº 1415, BLOCO. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.
0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 06 de Maio de 2020, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza (CE), 06 de maio de 2020. Assinam: Otilio Diogenes
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