DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1451/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO(A): 
TIAGO DE ALMEIDA GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2001098130276 inscrita no CPF sob o nº 
048.498.063-76, residente à RUA PAULINO NOGUEIRA, s/n, 
PRAÇA DA GENTILÂNDIA, BENFICA, 60.020-. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. 
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 22 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza 
(CE), 22 de fevereiro de 2020. Assinam: Fred Secundino     
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Tiago de 
Almeida Gomes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
119/2020-SME, FAZ SABER a servidora CÉLIA ALVES DE 
LIMA, cargo de Professora, matrícula n°7836-01, sem lotação, 
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA 
CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede desta 
Comissão de Sindicância, instalada na Rua Dona Leopoldina nº 
907, 1º andar, telefone: 3459-5962, na sala da Coordenadoria 
Jurídica da Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO 
DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publi-
cação deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, 
objeto do Processo nº P822667/2017, por possível abandono 
de cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no arti-
go 180, II, do supramencionado diploma legal.  Para que não 
se alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 
(três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, 
na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 18 de     
novembro de 2020. Delania Benevides Barbosa Gomes – 
PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 047/2018 – SME, publicado no Diário Oficial do Município nº 16.228, no dia 23 de fevereiro 2018, 
que resolve suplementar a carga horária do servidor HALISSON MOTA CUNHA, Professor, matrícula nº110032-01, é feita a seguinte 
alteração referente à carga horária suplementada do servidor, conforme folha em anexo. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ATO Nº 0047/2018 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2018 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
TURNO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM                 
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
HALISSON 
MOTA CUNHA 
11003201 
MES01 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR 
GERALDO MILTON DE SÁ 
- EI/EF 
M 
86 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR 
GERALDO MILTON DE SÁ - 
EI/EF 
T 
6ºB, 7ºA, 
7ºB, 7ºC 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
25/01/2018 a 
27/01/2019 
Carência 
Temporária 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PRESIDENTE 
KENNEDY - EF 
9ºB 
01/03/2019 a 
27/01/2019 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
TURNO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM                 
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
HALISSON 
MOTA CUNHA 
11003201 
MES01 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR 
GERALDO MILTON DE SÁ 
- EI/EF 
M 
86 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR 
GERALDO MILTON DE SÁ - 
EI/EF 
T 
6ºB, 7ºA, 
7ºB, 7ºC 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
25/01/2018 a 
27/01/2019 
 
Carência 
Temporária 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL PRESIDENTE 
KENNEDY - EF 
9ºB 
01/03/2019 a 
29/05/2018