DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
co que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCA-
DORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, localizada na 
AGUANAMBI, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Forta-
leza, 18 de November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000190/2020 - CONCESSÃO DA      
LICENÇA - EDSON CAR SERV DE FUNILARIA PINTURA 
MECANICA E FIBRAS LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂ-
NICA 
DE 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, 
localizada 
na          
FLORÊNCIO DE ALENCAR, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 16/11/2021. Fortaleza, 18 de          
November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000191/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- DE CORONEL LINHARES EMPREENDIMENTO IMOBILIA-
RIO SPE LTDA - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
Prévia – LP, para Residência multifamiliar (Prédio de aparta-
mentos), localizada na CORONEL LINHARES,  F, Bairro  F, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de 
November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000192/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI ME - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBA-
NAS, localizada na DUQUE DE CAXIAS,  B, Bairro  B, Municí-
pio de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de November 
de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000193/2020 - RENOVAÇÃO DA      
LICENÇA - M DIAS BRANCO SA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE ALIMENTOS - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
de Operação – LO, para MOAGEM DE TRIGO E FABRICA-
ÇÃO DE DERIVADOS, localizada na BENEDITO MACEDO,  
SN, Bairro  SN, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.     
Fortaleza, 18 de November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000194/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para 
Atividades (Regularização) – LAR, para SERVIÇOS DE       
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, localizada na GOIÂNIA, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de November de 2020. 
Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000195/2020 - CONCESSÃO DA        
LICENÇA - IRAN MEDEIROS DA COSTA - ME. Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO (Renovação), 
para RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na PAULINO 
NOGUEIRA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 18/11/2021. Fortaleza, 18 de November de 2020. 
Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000196/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARA INICE 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - Seuma a Licença Ambiental para 
Atividades (Regularização) – LAR, para SERVIÇOS DE       
DIÁLISE E NEFROLOGIA, localizada na LINEU MACHADO, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de 
November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000197/2020 - CONCESSÃO DA      
LICENÇA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO 
– para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para ESTA-
ÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA PRÉDIO        
GOVERNAMENTAL, localizada na AV MINISTRO JOSE       
AMERICO, S/N, Bairro S/N, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 18/11/2021. Fortaleza, 18 de Novem-
ber de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000198/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELE-
FONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na AVENIDA 
AZEVEDO BOLÃO, CE081, Bairro CE081, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de November de 2020. 
Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000199/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- COLMEIA QUARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 
SPE LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - Seuma a Licença Ambiental 
Simplificada para Construção Civil – LAS, para Residência 
multifamiliar (Prédio de apartamentos), localizada na JOSÉ 
VILAR, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 
de November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000200/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- NOVATERRA LOCACAO E SERVICOS LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - Seuma a Licença de Operação – LO, para COLETA 
DE RESÍDUOS PERIGOSOS, localizada na ROD BR 116, KM 
21, Bairro KM 21, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 18 de November de 2020. Impresso em: 18/11/2020. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                    
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 0023/2020 - SETFOR - O       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 
2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - DESIG-
NAR o servidor FERNANDO JOSÉ NUNES, Assessor Especial