DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
TERMO 
NOME 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA DO 
TERMO 
RESPRESENTANTE 
6 
ANDRE 
LEANDRO     
LOPES PEREIRA 
620.930.093-66 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
ANDRE LEANDRO LOPES 
PEREIRA 
11 
ANTONIO MARCOS DO 
CARMO VASCONCELOS 
057.737.023-55 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
ANTONIO MARCOS DO 
CARMO VASCONCELOS 
19 
CIRIO 
DOS 
SANTOS 
BRASIL 
037.624.373-27 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
CIRIO 
DOS 
SANTOS 
BRASIL 
24 
DANIEL 
ELIASIB          
AZEVEDO 
BRAGA      
FIRMINO 
603.428.713-82 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
DANIEL 
ELIASIB           
AZEVEDO 
BRAGA        
FIRMINO 
32 
FELIPE DOS SANTOS 
LIMA 
042.087.183-74 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
FELIPE 
DOS 
SANTOS 
LIMA 
39 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
FERREIRA DA SILVA 
190.553.823-53 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
FERREIRA DA SILVA 
65 
LUCIAN 
ALAN             
FERREIRA DE OLIVEIRA 
031.323.933-98 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
LUCIAN ALAN FERREIRA 
DE OLIVEIRA 
82 
NOEME ANDRADE DE 
SOUSA FEITOSA 
635.646.533-68 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
NOEME 
ANDRADE 
DE 
SOUSA FEITOSA 
87 
RAIANE 
KETLEN          
MOURA VIEIRA 
625.235.823-17 
R$ 9.000,00 
20/11/2020 
RAIANE KETLEN MOURA 
VIEIRA 
105 
ANDRÉ 
LIMA 
GRESS 
EPP 
21.604.612/0001-63 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ANDRÉ LIMA GRESS 
118 
ASSOCIAÇÃO             
CULTURAL                     
SOLIDARIEDADE 
E   
ARTE 
07.456.172/0001-13 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ARNÓBIO 
CÂMARA  
SANTIAGO DA PAIXÃO 
129 
ASSOCIAÇÃO 
TXAI 
CULTURA E ARTE 
17.230.953/0001-49 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
LAIRTON DOS SANTOS 
GUEDES 
149 
EDITORA 
BRASIL      
TROPICAL EIRELI 
02.895.538/0001-37 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
RODRIGO 
MELO 
DE  
AZEVEDO 
176 
INSTITUTO CREATIVE 
23.142.717/0001-73 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ANNA MARCIA BELEM DE 
LIMA 
203 
MARMOTAS                  
PRODUÇÕES LTDA ME 
07.410.516/0001-53 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
LUCIANO ALVES LOPES 
211 
P.A. ILUMINAÇÃO 
29.392.571/0001-09 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ANTONIO AUGUSTO DA 
CRUZ MACEDO 
212 
PACHAMAMA                 
CULTURAL LTDA 
23.951.212/0001-50 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
KAROLINE MENDES DE 
MAGALHÃES 
213 
PANO 
DE 
RODA:             
TERRITORIO 
E                  
MOVIMENTO 
00.502.965/0001-82 
R$ 15.000,00 
JACQUELINE 
ROCHA 
LIMA 
MEDEIROS 
213 
235 
TEATRO 
DO 
HUMOR 
CEARENSE LTDA 
04.761.112/0001-16 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ANA 
CARLA 
ITHAMAR 
FERNANDES 
241 
UPSE - UNIÃO DO POVO 
DE SANTA EDWIGES 
35.065.325/0001-37 
R$ 15.000,00 
20/11/2020 
ANTONILZA 
FARIAS 
FERREIRA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-
SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),  
LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM COMO NO 
ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FOR-
MA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, 
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRA-
TO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR E OS 
REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
PORTARIA Nº 051/2020 
 
Apresenta os nomes dos beneficiários referente ao 
mês de OUTUBRO/2020 do Programa Locação      
Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos