DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 97 
 
PROCESSO Nº P175525/2020 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
EMERGÊNCIA 
DE                       
ENFRENTAMENTO Á COVID 19 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 
Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
nos termos do art. 24, inciso IV e art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/93, Lei Federal n° 13.979/2020, Lei Municipal n° 10.995/ 
2020 e Decreto Municipal n°14.611/2020, com base no Parecer 
Jurídico n° 2275/2020 – PROJUR/IPM, e tendo em vista os 
elementos que instruem os autos do Processo Administrativo n° 
P175525/2020, o qual RATIFICA a contratação da empresa 
ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTO-
LÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.015.581/0001-40, por 
dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊN-
CIA 
DE 
SAÚDE 
DECORRENTE 
DO 
CORONAVIRUS          
(COVID19) COM O FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no valor 
total de R$ 8.340,62 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e 
sessenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da 
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade - Código 18.203.10. 
122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa 339030, Fonte de 
Recurso 1.990.0000.00.01 – IPM SAÚDE. Publique-se e       
registre-se. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2020. Marcos               
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0569/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo        
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.        
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), LEONARDO ROCHA             
DRUMOND, MÉDICO(A), matrícula Nº 125399-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 15.01.2020 
conforme Processo Administrativo nº P032167/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0600/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo          
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.        
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), ALINE CRUZ          
ESMERALDO ÁFIO, ENFERMEIRA, matrícula Nº 119594-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo   
Decreto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
27.03.2020, conforme Processo Administrativo nº P120764/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 10 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0601/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo        
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.        
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), JAIME PAULA      
PESSOA LINHARES FILHO, MÉDICO, matrícula Nº 120138-
01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo 
pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo 
Decreto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
12.03.2020, conforme Processo Administrativo nº P111553/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 10 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0603/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo        
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.       
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), PATRICIA BASTOS 
LUZ, FARMACÊUTICA, matrícula Nº 79956-03, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 05.05.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P140408/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –      
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0614/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo        
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.        
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), ANTONIO ADOLFO 
FUJITA DE FIGUEIREDO, MÉDICO, matrícula Nº 125966-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo       
Decreto nº 9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
11.03.2020, conforme Processo Administrativo nº P110003/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 11 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar