DOMFO 23/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 100 
 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença         
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 06 (seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor FRANCISCO DE ASSIS         
NASCIMENTO, titular da matrícula nº 11.069, ocupante do 
cargo/função de MOTORISTA DE VIATURA PESADA, durante 
o período de 03/12/2020 a 01/06/2021 (seis meses), referente 
ao 2° (segundo) período aquisitivo (01/04/1991 a 01/04/2001). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 17 de                 
novembro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 349/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P280509/2020, de 16/10/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 06 
(seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença 
Especial ao servidor FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, 
titular da matrícula nº 11.069, ocupante do cargo/função de 
MOTORISTA DE VIATURA PESADA, durante o período de 
02/06/2021 a 29/11/2021 (seis meses), referente ao 3° (tercei-
ro) período aquisitivo (01/04/2001 a 01/04/2011). Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 17 de novembro de 2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 351/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P304907/2020, de 10/11/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 09 
(nove) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor EDMILSON ALVES FERREIRA, titular 
da matrícula nº 4.141, ocupante do cargo/função de TELEFO-
NISTA, durante o período de 04/01/2021 a 04/04/2021 (três 
meses), referente ao 2° (segundo) período aquisitivo (01/02/ 
1989 a 01/02/1999). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 18 de novembro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 352/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P308097/2020, de 11/11/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 06 
(seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença 
Especial ao servidor FRANCISCO ACRIZIO DE OLIVEIRA, 
titular da matrícula nº 20.264, ocupante do cargo/função de 
PORTEIRO, durante o período de 04/01/2021 a 05/03/2021 
(dois meses), referente ao 2° (segundo) período aquisitivo 
(01/04/1998 a 01/04/2008). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 18 de novembro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 353/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P305756/2020, de 10/11/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença          
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 16 (dezesseis) meses de Licença Especial; RESOLVE con-
ceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO GEOVANE 
DE BRITO, titular da matrícula nº 11.298, ocupante do car-
go/função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, durante o perí-
odo de 10/11/2020 a 09/01/2021 (dois meses), referente ao 3° 
(terceiro) período aquisitivo (08/07/2002 a 08/07/2012). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 18 de novembro de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 355/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P301824/2020, de 06/11/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período 
de 08 (oito) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial à servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 
GARCIA, titular da matrícula nº 9.591, ocupante do cargo/          
função de ASSISTENTE SOCIAL, durante o período de 
01/12/2020 a 30/01/2021 (dois meses), referente ao 2°                
(segundo) período aquisitivo (18/03/1995 a 18/03/2005). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 18 de novembro de 2020.  
Regis Rafael Tavares da Silva  
SUPERINTENDENTE DA URBFOR.