DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice-Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Respondendo Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município LUCIANA MENDES LOBO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura ITALO ALVES DE ANDRADE Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos CIRO THIAGO DIAS LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RAIMUNDO PACHECO DE PINHO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente LEILIANE BATISTA VASCONCELOS Secretário Municipal do Turismo MARCELO NOGUEIRA CRUZ Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA Secretário Municipal da Cultura ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA Secretaria Municipal da Gestão Regional FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA Secretário da Regional I JOÃO FREIRE NETO Secretário da Regional II MARA JESSYKA BULCÃO PIRES Secretária da Regional III FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE: (85) 3201.3773 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60030-140 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que do dia 24 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen- tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de dezembro de 2020 (Horário de Brasí- lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa- dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta- leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce. gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de novembro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empre- sa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública do Parque do Município de Forta- leza, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: ENGEMAIA & CIA LTDA., apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre- loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo- ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Chamada Pública nº 008/2020. ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital (Recursos da Lei 14.017/ 2020 - Lei Aldir Blanc). A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2020 - SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 711/2020 – SECULTFOR, o qual se manifesta nos seguintes termos: Ratifi- co a manifestação no sentido de: CONHECER OS SEGUIN- TES RECURSOS: 1) RICARDO HENRIQUE GONZAGA RAULINO - on-710639845; 2) GABRIEL SÓSTENES LUCAS DOS SANTOS - on-1659692892; 3) JÔNATAS MOTA LEITÃO - on - 1460918432; 4) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS SEGOVFechar