DOMFO 24/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
INACIO RODRIGUES54554667391 (NEUMA REFEIÇÕES), 
SANDRA 
DE 
LIMA 
FRANCILINO 
PAIVA 
55641270300         
(SANDRA DO COCO & CIA), A BRAGA COMÉRCIO DE       
SORVETES LTDA., e declara como HABILITADAS as           
empresas: TAJ COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA., 
MESHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP
, L. A. R. 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.,       
ROSAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTARES (CAFÉ & 
RESTAURANTE, BELAS ARTES), RMA COMÉRCIO DE       
FRIOS EIRELI(SAN PAOLO), TEMPO TURISMO E EVENTOS 
LTDA-ME. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de                 
novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 364/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Gerência de Tecnolo-
gia da Informação - GETEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva, com     
fornecimento de peças quando necessário nos equi-
pamentos de CFTV e Controle de Acesso (Catracas) 
instalados no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de de-
zembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 08 de dezembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |         
CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de novembro de 2020. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Solicitação de Oferta nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação 
de equipamentos do Tipo Estação PEV (ponto de      
entrega voluntária) para resíduos secos e óleo de 
cozinha usado e prestação de serviços de paisagis-
mo em atendimento aos Projetos “Escolas Ponto de 
Entrega Voluntária - Escolas PEV”, “Requalificação 
de Pontos de Lixo” e “Árvore na Minha Calçada”, 
tendo em vista a implementação do Plano de Educa-
ção Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do     
Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA 
"FORTALEZA 
CIDADE 
SUSTENTÁVEL" 
| 
CEXT/FCS, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que de acordo como Oficío nº 3524/2020 
– SEUMA, o qual encaminha o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 
DA LICITAÇÃO, se manifestando INAPTA para exame detalha-
do e para a execução dos serviços propostos no Edital, restan-
do, portando, desclassificada. Tendo em vista a desclassifica-
ção da única participante do certame, declara-o como          
FRACASSADO. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção através do e-mail cext@fortaleza.ce.gov.br ou através do 
telefone: (85) 3105-1150 | CEXT. Fortaleza-CE, 23 de novem-
bro de 2020. Cristiane da Silva - VICE-PRESIDENTE DA 
CEXT/ FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO 
 
PROCESSO: Solicitação de Oferta nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação 
de equipamentos do Tipo Estação PEV (ponto de      
entrega voluntária) para resíduos secos e óleo de 
cozinha usado e prestação de serviços de paisagis-
mo em atendimento aos Projetos “Escolas Ponto de    
Entrega Voluntária - Escolas PEV”, “Requalificação 
de Pontos de Lixo” e “Árvore na minha Calçada”, 
tendo em vista a implementação do Plano de Educa-
ção Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do    
Projeto Fortaleza Cidade sustentável (FCS). 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA 
"FORTALEZA 
CIDADE 
SUSTENTÁVEL" 
| 
CEXT/FCS, torna público para conhecimento dos licitantes que, 
após emissão do Relatório de Avaliação do participante da 
licitação, por parte da Comissão Técnica Avaliadora, a Comis-
são Extraordinária de Licitação "Fortaleza Cidade Sustentável" 
emitiu Relatório Final de Julgamento, encerrando os trabalhos 
da CEXT/FCS na licitação - SDO Nº 003/2020. Informa, ainda, 
que, na sequência será encaminhado o processo licitatório à 
Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/SEUMA, em 
razão da desclassificação da única participante do certame, e, 
tendo sido declarado como FRACASSADO o presente certame, 
para que se manifeste acerca de uma nova convocação. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105 1155| CEXT. Fortale-
za-CE, 23 de novembro de 2020. Cristiane da Silva - VICE-
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0397/2020 – SESEC 
 
Decide em sede de Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
n° 
016/2020 e dá outras providên-
cias. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 3 de maio de 2019; do 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela