DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
8.700.000,00
 
Ação: 
15447 Realização de Chamamento Público para Programação Artística e Cultural para Espaços Culturais / Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.320.000,00
 
Total do Órgão: 
9.320.000,00
 
Total da Secretaria: 
9.320.000,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11249 Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10188 Implantação de Nova Sede Administrativa - Funceme.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
5.000,00
 
Ação: 
10723 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNCEME.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00032 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - FUNCEME.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
5.000,00
 
Ação: 
00034 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023
 
- FUNCEME.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.731 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Ação: 
10087 Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
 
Energias para Subsidiar Decisões e Políticas Públicas.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
15.000,00
 
Ação: 
10381 Fortalecimento dos Meios e da Infraestrutura de Suporte à Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Total do Órgão: 
40.000,00
 
Total da Secretaria: 
70.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
10624 Melhoria da Infraestrutura  Física da URCA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
65.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.000,00
 
Total do Órgão: 
65.000,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20785 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNCAP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.310.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11118 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.710.000,00
 
Total do Órgão: 
1.710.000,00
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10870 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
20.000,00
 
Ação: 
20786 Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00039 Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
104.454,41
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
10740 Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
3.650,00
 
Ação: 
10743 Apoio à Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço e C,T&I.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
10770 Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
20381 Promoção da Oferta de Serviços das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11015 Melhoria da competitividade das empresas e da qualidade de seus produtos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.608.313 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
10733 Modernização da Infraestrutura Laboratorial para Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
5.941,20
 
Total da Unidade Orçamentária: 
172.045,61
 
Total do Órgão: 
172.045,61
 
Total da Secretaria: 
1.947.045,61
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10039 Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
144.00 
0 
70.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
144.00 
0 
62.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
144.00 
0 
70.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020