DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Ação: 
10088 Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
824.608,99
 
Ação: 
10089 Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.748.931,96
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10696 Construção de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.402.175,51
 
Ação: 
11639 Estruturação de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
561.576,37
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
67.085.561,00
 
INVESTIMENTOS 
144.00 
0 
2.500.000,00
 
Ação: 
10068 Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - A - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
999.999,96
 
Ação: 
10072 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.359.250,66
 
Ação: 
10074 Restauração de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.031.111,82
 
Ação: 
10076 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
404.542,09
 
Ação: 
10082 Apoio à Gestão Rodoviária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
144.00 
0 
1.482.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
152.946.802,86
 
Total do Órgão: 
152.946.802,86
 
Total da Secretaria: 
152.946.802,86
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.126.413 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
 
Ação: 
10783 Implementação de Novas Soluções de TIC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
20337 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Ação: 
20375 Operação dos Serviços de TIC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.800.000,00
 
Total do Órgão: 
2.800.000,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20027 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
330.000,00
 
Ação: 
20029 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
1.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
20030 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
5.000.000,00
 
Ação: 
20044 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.960.000,00
 
Total do Órgão: 
7.960.000,00
 
Órgão: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20051 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
25.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000.000,00
 
Órgão: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.128.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11620 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Total da Secretaria: 
35.790.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10061 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
280.000,00
 
Ação: 
20814 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
25.882,45
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11470 Aquisição de Equipamentos para Execução do CAR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
7 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
405.882,45
 
Total do Órgão: 
405.882,45
 
Total da Secretaria: 
405.882,45
 
Total do Movimento: 
254.000.333,22
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020