DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
35
on-2044740989
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE A FAMILIA – SESFA
PONTO DE CULTURA VERDES CANAVIAIS
BARBALHA
99,0
CLASSIFICÁVEL
36
on-1404397847
MÃE DAS DORES ARTESÃOS
CARDUMES - A ARTE DA FIBRA
JUAZEIRO
DO NORTE
96,8
CLASSIFICÁVEL
37
on-1803031266
ASSOCIAÇÃO FILHOS E
AMIGOS DE ICÓ - AMICÓ
DIÁLOGOS ENTRE HISTÓRIA E MEMÓRIA
DO ICÓ-CE: UMA INTEGRALIZAÇÃO
DO ACERVO DOCUMENTAL
ICÓ
94,5
CLASSIFICÁVEL
38
on-482717151
FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES
JUNTOS PELA CULTURA!
AURORA
93,7
CLASSIFICÁVEL
39
on-1248413856
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ÀS
FAMÍLIAS ABAIARENSES - SOAFAB
PONTO DE CULTURA BACIA DO ARARIPE
ABAIARA
89,2
CLASSIFICÁVEL
40
on-505371447
COMUNIDADE ZAILA LAVOR
FAC - FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
JUAZEIRO
DO NORTE
86,3
CLASSIFICÁVEL
41
on-914128123
ASSOCIAÇAO COMUNITARIA
DO SITIO BELO HORIZONTE
PONTO DE RESISTENCIA CARRAPATO
CULTURAL FORTALELCENDO SEU
TERREIRO E SUA ANCESTRALIDADE
CRATO
85,7
CLASSIFICÁVEL
42
on-153830348
ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO
HUGO BIANCHI E A DANÇA
PARACURU
79,0
CLASSIFICÁVEL
43
on-925640400
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA
E DESPORRTIVA CAPOEIRA
REGIONAL LAGOA DE JIJOCA
IMỌ
̀ KO IKÚ A CULTURA NÃO MORRE
JIJOCA DE
JERICOACOARA
78,3
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LUCIANO ALVES LOPES, inscrito(a) no RG nº 2008154289-0 SSPDS-CE, e CPF nº 502.323.123-
20, residente e domiciliado(a) na Rua João Sorongo, 55, ap 304, bl B - CEP: 60.416-00 - Jardim América - Fortaleza - CE. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - CIRCO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 45/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.1
1494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 18 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LUCIANO ALVES LOPES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, 1820,
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, DEMITRI NOBREGA CRUZ, brasileiro, casado, RG 97002188948 SSPDS CE, CPF 625.953.773-53,
residente e domiciliado a Rua Catão Mamede, 780, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60140-110 CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.447.578/0001-67, com sede na Rua Visconde de Mauá, 2970 – Dionisio Torres – CEP: 60125-161 – Fortaleza-CE, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, CAMILA TEIXEIRA DIAS NASCIMENTO, RG nº 2003010062500 SSP - CE,
CPF nº 600.146.783-81, residente na Rua 10, Casa 8, Conjunto Alto Alegre, São Bento, Fortaleza/CE, CEP 60.875-305. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural junto a agricultores e agricultoras
familiares localizados em 7 (sete) municípios da região da grande fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06778239/2020, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.748.000,000 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil reais) pagos em O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de
adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte
por cento) da meta total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100032.20.606.311.10571.03.33903500.1.00.00.0.40 – 17677 PF: 2100011132020I
MAPP: 735. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 19 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NOBREGA CRUZ Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Agrário e CAMILA TEIXEIRA DIAS NASCIMENTO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE AIUABA. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS
PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993, DECRETO ESTADUAL Nº 29.478/2008, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA
DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E RAMILSON ARAÚJO MORAES
(AIUABA) SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 07766021 / 2020 Fortaleza/CE OBJETO: aquisição de material (anestésico/sedativo - cloridrato de xilazina) em caráter de urgência,
referente à eutanásia de equinos portadores de anemia infecciosa equina (AIE), com alto poder de contágio, promovendo a sanidade animal no Ceará.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição com base nas informações constantes dos autos, precisamente à fl. 07, na qual a área técnica animal esclarece que
existe uma grande quantidade animais doentes, portadores de anemia infecciosa equina (AIE), com alto potencial de contágio para outros equídeos, sendo
necessário providenciar a eutanásia desses animais. Em 2020 o mundo foi assolado pela pandemia do novo coronavírus, de modo que questões operacionais e
de extrema urgência quanto à adequação da nova realidade tiveram que ser atendidas e o procedimento do pregão não foi realizado. Assim, o quantitativo de
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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