DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), visando atender
a sede da SEDUC, CREDEs, Escolas, Centro de Treinamento, CREAECE e
Gráfica da SEDUC do Estado do Ceará, sob o regime de execução emprei-
tada por preço unitário; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato,
ora aditado, após a revisão contratual, terá um acréscimo de R$ 1.469.412,00
(um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e doze reais),
passando de R$ 4.943.434,56 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais cinquenta e seis centavos) para R$
6.412.846,56 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproxima-
damente 29,7% (vinte e nove vírgula sete por cento) ao valor global do contrato
original, conforme Despacho nº 097/2020-ASTIN, datado em 20.10.2020, às
fls. 02 e 03, e a IG Nº 1090579, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu Aditivo;
XII - DATA: 18 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , EMMANUEL DE OLIVEIRA
MORAES - LOCADOR. TESTEMUNHAS: 1.José Gildemberg Lima Ramos,
2. Mônica M. de Oliveira Andrade. Fortaleza 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2019/
PROCESSO Nº08600607/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida à Rua João Virgílio, nº 1212, Vermelha,
CEP: 64.019-200, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-
51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA brasileira, portadora do RG nº
98002375010 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 638.731.923-49, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2019, publicado no D.O.E de
30.12.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II e V e suas alterações e
mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
aquisição de microcomputadores, visando atender as necessidades das Escolas
de Rede Pública Estadual de Ensino, Centros Cearenses de Idiomas – CCI e
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI), conforme especificações
previstas nos itens 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - Termo de Referência - Anexo I
do edital do Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial
nº 001/2019 – Ata de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí; IX - VALOR GLOBAL: ; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (onze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2020 até 30 de
dezembro de 2021, conforme justificativa exarada na CI 341 COGEA/SEDU-
C-CE, datado em 22.10.2020, de acordo com as fls. 02-03 e IG nº1090426,
constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus adiivos.; XII - DATA: 11
DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela
da S. Roowelt. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°08270372/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE
MAIO Inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretora Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 18.105.207/0001-96, neste ato
representada pelo Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 00012020, publi-
cado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo no 066856992020 e
consoante a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” § lo da Lei Federal no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 01/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.421,80
(dez mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), que representa
24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do
valor global; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) adítivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE, ANTÔNIO RODRI-
GUES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01 - ANTONIA
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02 - LAURA GOMES DA SILVA
ROCHA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08800134/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 002/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA,
no 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-
000 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA;
III - ENDEREÇO: Paraipaba- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZR
COMÉRCIO. SERVIÇO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob
no 07.640.625/0001-67 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO:
Paraipaba- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação 001/2020
publicado no DOE 26/08/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba- CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da EEEP FLÁVIO GOMES
GRANJEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA)
dias, a partir de 14 de novembro de 2020 até 13 de dezembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Henes Ferreira Cunha - Diretor da Escola -CONTRATANTE, CAMILA
DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08931174/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N° 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0108-64, com o endereço Rua Onofre Gomes Oliveira, s/n°,
distrito do Jordão - zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-974,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Jordão-So-
bral/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-69, com sede à Rua Cel. Joaquim
Ribeiro, no 538, Centro, Sobral - CE, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Jordão-Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente SEGUNDO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de
no 03/2019, contrato n° 09/2019, publicado no D.O.E. de 19/09/2019 e de
acordo com o processo VIPROC No 06549173/2019 e regulamentado no artigo
57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Jordão-Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do contrato n°
09/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - água mineral, da escola/EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 11 de janeiro 2021 até 10
de maio de 2021.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
07 de dezembro 2020 até 06 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - Diretor
da Escola - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - Representante da
Empresa CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Mara Lourenço do Nasci-
mento, 2. Francisco A. Marques Ripado. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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