DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08024371/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 01/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, no471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE,
Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ; III - ENDEREÇO: HIDROLANDIA -CE; IV - CONTRATADA:
Empresa ANTONIA MILENA MORORÓ DE CARVALHO SALES
04349029346, inscrita no CNPJ sob N° 35.417.235/0001-68, com sede à
Rua Francisco Pereira Mesquita,73, Bairro Centro, Município de Hidrolân-
dia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA MILENA MORORÓ
DE CARVALHO SALES; V - ENDEREÇO: HIDROLANDIA -CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o carta convite no 01/2020 e Contrato de no 01/2020 publicado
no DOE de 23/10/2020, pg. 58 com processo no 01271195/2020 consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: HIDROLANDIA -CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
da ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata
do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$ 4.133,22
(quatro mil cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos), que representa
23,86 % (vinte e três inteiros e oitenta e seis centesimos por cento), a ser
anulado2 parcialmente.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 27 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, ANTONIA
MILENA MORORÓ DE CARVALHO SALES - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. Maria de Fátima Rodrigues Martins, 2. Maria Cristina Paiva
de Almeida. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08450834/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPU-
TADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Iracema/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Iracema/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUCT CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.382.240/0001-10, neste ato
representada pelo seu representante o Sr. Luis Castelo Cidrão Neto; V - ENDE-
REÇO: Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº06/2020publi-
cado no DOE de10/09/2020e de acordo com o processo nº02055640/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Ida Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA
SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO, na EEMTI DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais30(TRINTA)
dias, a partir de 21/10/2020até 19/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditi-
vo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira - CONTRATANTE - Luis Castelo Cidrão Neto, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Hemanuelle Bezerra Nunes, 02- Francisco Pierre
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08135130/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA
MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514.0135.37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lindemberg Jackson Sousa de Castro; III - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo Sr. Renan
Lucas Aguiar Rosáro Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Convite de Nº02/2019 publicado no DOE de 28/05/2019 e de acordo
com o processo Nº8489339/2018 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e da execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO ACESSO DA ENTRADA DA ESCOLA,
REFORMA DO PÁTIO, REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO
E FEMININO DOS ALUNOS, IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA
D’ÁGUA, REFORMA DO ACESSO ENTRE O PÁTIO E O BLOCO DO
MULTIMEIOS,REFORMA DA QUADRA, REFORMA DA SALA DE
VÍDEO, REFORMA DO MURO DA ESCOLA E PINTURA GERAL DA
ESCOLA, na EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (CENTO
E OITENTA) dias, a partir do dia 18 de Novembro de 2020 até o dia 16 de
Maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir do dia 06 de Maio de2020 até o
dia 03 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir do dia 06 de Maio de2020
até o dia 03 de Agosto de 2020; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Lindemberg Jackson Sousa de Castro - CONTRATANTE
- Renan Lucas Aguiar Rosáro Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08660120/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº14/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU
DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE
16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro
Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: G
PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob on.º
15.495.136/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo;
V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº0021/2020 publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo
nº06791111/2020 e regulamentado no Art. 65, inciso I alínea B, inciso II
alínea C e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato Nº14/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais),
que representa 20,53%(vinte inteiros vírgula cinquenta e três centésimos por
cento), e será pago o valor integral; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE
- Gerliany Paulo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08545266/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº005/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13
- Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0729-75, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVAL-
CANTE MELO; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA:
PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob Nº17.901.688/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Vinicius de Oliveira Farias; V - ENDEREÇO: Independencia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº2019/0010, publicado no DOE
de 04/11/2019 e de acordo com o processo Nº08458787/2019 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato,que
tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – COMUNICAÇÃO DE
DADOS (INTERNET) EM FAVOR DA EEEP MARIA EUDES BEZERRA
VERAS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula QUINTA, que trata da VIGÊNCIA
do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE)
dias, a partir do dia 05-11-2020 até 04-03-2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na cláusula QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato
ora aditado fica prorrogado por mais 79 (SETENTA E NOVE) dias, a partir do
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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