DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dia 14-12-2020 até 02-03-2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
- CONTRATANTE - Paulo Vinicius de Oliveira Farias, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO, 02- ANGELLA
VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08575866/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº019/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova Russas/CE,
inscrita no CNPJ 07.954 514/0378-00, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; III -
ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ 12.272.377/0001-
89, representado neste ato pelo(a) Sr. MARIA LUCIVANIA PINTO DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Chamada Pública Nº0002/2019, publicado no DOE de 14/11/2019 e de acordo
com o processo Nº094217202019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir
do dia 13/11/2020 até 08/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de
outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE - MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08575688/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº017/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE
13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob
Nº05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Carta Convite de Nº2019/0007, publicado no DOE de 14/11/2019e
de acordo com o processo Nº08090933/2019e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI
OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 13/11/2020 até 08/09/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 280
(Duzentos e oitenta) dias, a partir do dia 29/11/2020 até 04/09/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08552149/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIRGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA
ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0515-44, Fortale-
za-CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio
Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação 003/2019 e publicado no
doe de 27 de junho de 2019 e de acordo com o processo no 012660252019
e regulamentado artigo 57, § 1o e inciso II, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar a vigência e a execução do contrato, que tem por objetivo GÁS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM
Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 de
novembro de 2020 até 22 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 23 de novembro de 2020 até 22 de novembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Claudio
Costa de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Fran-
cisca Silva dos Santos Pontes, 02 - Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza,
18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08453310/2020
I - ESPÉCIE: 2 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N2
004/20 19; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO,
CREDE 7 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III
- ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCINILTON
DE QUEIROZ MENDES, inscrita no CNPJ sob n 09.566.094/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Francinilton de Queiroz Mendes; V - ENDE-
REÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Carta Convite
n2 2019/0002, publicado no DOE de 20 de Maio de 2019 e de acordo com
o processo N2 01753155/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1, inciso II da
Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO (GARRAFAO DE ACUA MINERAL DE 20 LITROS)
em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO pertencente à
jurisdição da CREDE 07; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14 de Novembro de 2020 até
15 de Novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 320 (Trezentos e vinte) dias, a partir de 05 de Agosto de
2020 até 20 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha -CONTRA-
TANTE, Francinilton de Queiroz Mendes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANA RAQUEL LIMA MENDONÇA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08048319/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JADER MOREIRA
DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/073-08, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Castro
Dámazio Queiróz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ
sob Nº04.248.030./0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO
SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de
acordo com o processo Nº04807134/2020 e regulamentado nos “art. 65,
inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993.e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo a Execução Gás e
Outros Materiais Engarrafados, da Escola EEFM JADER MOREIRA DE
CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº02/2020, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 73,10 (Setenta e Três reais e dez centavos), que
representa 2,86% (Dois inteiros vírgula oitenta e seis centésimos por cento),
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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