DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Dámazio Queiróz - CONTRATANTE,
RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ANGELA MARIA SERGIO GIRÃO. Fortaleza, 18
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07703852/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO No 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM.
GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0796-
35, CREDE 12 - Quixeramobim, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim-
CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEI-
DA-ME, , inscrita no CNPJ sob No 18.440.840/0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDE-
REÇO: Quixeramobim- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 04/2020,
Contrato publicado em D.O.E de 20/10/2020 e de acordo com o processo no
07558445/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1o da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim- CE;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTI-
CIOS PARA PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, da EEM.
GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 10/2020, que trata do
valor, será acrescido de R$ 298,28 (duzentos e noventa e oito reais e vinte e
oito centavos), que representa 24,04% (vinte e quatro inteiros virgula quatro
centésimos por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRA-
TANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08669682/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o no07.954.514/0193-06, CREDE
1 - Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Delma
Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA:
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
no17.691.574/0001-56, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diogo Farias
Medeiros da Silva; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação eletrônica de no2019/16681 publicado no DOE de 19/09/2019 e
de acordo com o processo no01833973/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 10 MBPS, possibilitando assim a utili-
zação da internet, da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 01 de dezembro de 2020 até 29 de janeiro de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma
Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Diogo Farias Medeiros da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE SOUZA,
02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°07796834/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
MARIA VENÂNCIA, CREDE 3 - Itarema/CE, CNPJ: 07.954.514/0244-90,
neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS;
III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, neste ato represen-
tada pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de acordo com a Carta - Convite de Nº001/2020 publicado no DOE
de 18/03/2020 e de acordo com o processo Nº01262129/2020 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade suprimir valor do contrato, que tem por objeto
deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Maria Venância rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº001/2020, que
trata do valor do contrato, será decrescido no valor de R$ 1.930,76 (Hum
Mil Novicentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente à portaria
356/2020, correspondendo à 20% (Vinte por cento) em relação ao máximo
permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS
SANTOS - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NEIDE TELES SANTOS, 02 - MARIA
LIDUINA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08528507/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do
Amarante/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2019 publicado no DOE de
26/03/2019 e de acordo com o processo Nº02137997/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contra-
to,que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22
de Dezembro de 2020 até 19 de Junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22
de Dezembro de 2020 até 19 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro
Soares Ramos. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08772807/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº01 AO CONTRATO
Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAE.M.T.I MARIA
DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Edna de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OCARA -COOAF, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita
Oliveira; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Valor Nº01/2020de acordo com
a CHAMADA PÚBLICA de Nº002/2020publicado no DOE de 21/10/2020e
de acordo com o processo Nº05207157/2020e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola E.M.T.I MARIA DO CARMO
BEZERRA, em conformidade com o contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato Nº11/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 4.083,59 (Quatro mil,oitenta e três
reais e cinquenta e nove centavos) que representa 24,94% (vinte e quatro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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