DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vírgula noventa e quatro por cento) ao valor atual do contrato e que será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria Edna de Sousa Silva - CONTRATANTE - Marli
Mesquita Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07074073/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV
- CONTRATADA: C H NOGUEIRA DE VASCONCELOS COMÉRCIO
DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 69.701.712/0001-34, representado
neste ato pela Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 05/2019,de acordo com a Cotação
Eletrônica n.º 2018/11368e Termo de Participação 2018/0003,publicado no
D.O.E. –CE de 29/08/2019, pág. 78,e de acordo com o processo VIPROC
n.°04447390/2019e regulamentado no artigo 57,§ 1°, Inciso II, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução do Contrato Nº05/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA
PROPANO E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias a partir do dia 14de setembro de 2020 estendendo-se até o dia 11de
janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinde) dias a partir do dia 14de setembro de 2020
estendendo-se até o dia 11de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida
Mendes - CONTRATANTE - Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08772416/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº01 AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.M.T.I MARIA
DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Edna de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV -
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Valor Nº01/2020 de acordo com a Carta Convite de
Nº003/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo
Nº04806758/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M.T.I MARIA DO
CARMO BEZERRA, em conformidade com o contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato Nº03/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 2.900,04 (Dois mil, novecentos reais e
quatro centavos) que representa 13,01% (Treze vírgula zero um por cento) ao
valor atual do contrato e que será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de Outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edna de Sousa
Silva - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08797958/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2019 ; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI
- CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº27.125.679/0001-00, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL SALES
DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº03/2019 publicado no DOE de 21/08/2019 e de acordo com
o processo Nº06999691/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 04 de
Dezembro de 2020 até 03 de Março de2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 15 de
Novembro de 2020 até 12 de Fevereiro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
29 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE
MEDEIROS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa
Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 18 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07866980/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e
a ESCOLA Camilo Brasiliense - CREDE 08- Redenção/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Redenção/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, Representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº01/2020, publicado no DOE
de 16/09/2020, pág. 82 e de acordo com o processo Nº07866980/2020e
regulamentado nos Art. 65, I, “b”, II, “c”, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEM CAMILO BRASI-
LIENSE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº04/2020, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.293,25 (Um mil, duzentos e
noventa e três reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,71% (vinte
e quatro vírgula setenta e um porcento), e será pago em 01 (uma) parcela,
quando o contrato firmado for totalmente executado; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08260229/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE
LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, CNPJ 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública do edital Nº01/2020 publicado no DOE
de 27 de julho de 2020 e de acordo com o processo Nº04751937/2020 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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