DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
regulamentado nos Art.65, inciso I,alínea‘’b’’, §1°da Lei Federal 8666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública estadual, conforme orçamento de
despesa sem anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.326,38
(hum mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), que representa
15,13% (quinze vírgula treze por cento) do valor total do contrato; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA,
02- FRANCISCA FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08600950/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOAQUIM
RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Quixeré/CE;
IV - CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, neste ato representado pelo
seu representante legal o Sr.º ALEX RODRIGUES ARAÚJO; V - ENDE-
REÇO: GUAIUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº04/2020,
do Contrato Nº07/2020publicado no DOE 22/10/2020 e de acordo com o
processo Nº06927420/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeré/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de
valor ao contrato Nº07/2020, que tem como objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato Nº07/2020no Valor de R$ 3.213,60, Será acrescido no valor de
R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ), que repre-
senta 8,85% (oito inteiros vírgula oitenta e cinco centésimos por cento),e será
pago conforme Cláusula Quarta do Contrato 07/2020.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições da Proposta Original.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Outubro de 2020.; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE
- ALEX RODRIGUES ARAÚJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Jurandir Rodrigues de Moraes, 02- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08778597/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº012/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA-COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº36.066.776/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos
de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de Nº02/2020 publicado no DOE de 20/10/2020e
de acordo com o processo Nº059222472020e regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEFM ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº012/2020, que trata do valor,será
acrescido no valor de R$ 840,00(Oitocentos e quarenta reais), que representa
3,20% (três inteiros e vinte centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE - Antônio
Carlos de Sousa Matias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
Lucineide Almeida Gadelha, 02- Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza,
18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08887515/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Itapiúna/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) José Ivanildo Costa; III - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV -
CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº14.866.221/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
MARIA CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO:
Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº008/2019publi-
cado no DOE de 04/06/2020e de acordo com o processo Nº02853236/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
CALHA DA QUADRA, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DE BLOCO
DE SALAS, ADEQUAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES, REFORMA
DE TRECHO DO MURO LATERAL, REFORMA DE TESOURA DE
SALA DE AULA, PINTURA GERAL E REVISÃO NA COBERTURA DA
ESCOLA, da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
50(Cinquenta) dias, a partir de 9/11/2020até 28/12/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivanildo
Costa - CONTRATANTE - MARIA CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA
SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO ROBÉRIO
CARVALHO DOS SANTOS, 02- PAULO ANGELO BEZERRA COSTA.
Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07114130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE;
IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite Nº01/2020 e Contrato de Nº01/2020 publicado no
DOE de 26/08/2020, pg. 32com processo Nº01805793/2020e regulamentado
no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993e suas alterações;
VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade REDUZIR VALOR do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSA-
RINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento,
será REDUZIDO no valor de R$ 2.415,85(dois mil e quatrocentos e quinze
reais e oitenta e cinco centavos), que representa 12,05 %(doze inteiros vírgula
cinco centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08979339/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE
05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0776-91, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA
FARIAS; III - ENDEREÇO: Croatá/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIA
CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, neste ato representada pela Sr.
ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Croatá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2020 publicado no D.O.E
de17/07/2020e de acordo com o processo Nº014229082020e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea“b”§1º, da Lei 8666/1993e suas alterações; VII- FORO:
Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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