DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,da Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO
CONTRATO, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRES-
CIDO no valor de R$500,42(quinhentos reais e quarenta e dois centavos),
que representa 21,69%(vinte e um vírgula sessenta e nove por cento),ficando
o valor global atualizado no valor de m R$1.806,08(um mil, oitocentos e seis
reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE - ANTONIA
CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE
MELO RODRIGUES. Fortaleza, 18 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05904389/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JEOVANE ÁVILA LOPES, neste
ato representada pelo Sr. JEOVANE ÁVILA LOPES; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública01/2020, contrato
N° 04/2020publicado no D.O.E de 22/10/2020, pág.26,e de acordo com o
processo VIPROC Nº01349054/2020,e regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR,
do contrato N° 04/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FÁMILIAR PARA A ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
REDUZIDO no valor de R$ 1.815,00(mil,oitocentos e quinze reais), que
representa aproximadamente 43,32%(quarenta e três inteiros e trinta e dois
centésimos porcento),a ser anulado parcialmente; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE
- JEOVANE ÁVILA LOPES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07631193/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO No 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E A ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita
no CNPJ No07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, no 1400,
Bairro Centro, Distrito de Assunção no Município Itapipoca, CEP 62505-990,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues; III -
ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: RÁDIO CONNECT
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob no 06.043.412./0001-95, com sede à Rua Frei Cassiano, no1006 , Bairro
São Sebastião, Município Itapipoca – CE , CEP 62.507-410, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO
ÍTALO FREIRE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/05291 publicado no DOE de
24/06/2019 e de acordo com o processo no 02376827/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de VIGENCIA E EXECUÇÃO DA
COTAÇÃO ELETRÔNICA 2019/05291 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DE INTERNT – LINK DE INTERNET EM FAVOR DA EEM NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 23/09/2020 até 21/12/2020 para
vigência. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 23/09/2020
até 21/12/2020 para execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - DIRETORA
ESCOLAR, Luciano Italo Freire de Oliveira - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2.
RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08009453/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0218-07,
com o endereço Rua Siqueira Campos, no 601, Bairro Siqueira, Município
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha;
III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A2CK
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 32.532.895/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Karla Holanda Marques Randal; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 04/2019 publicado no DOE de 04/03/2020
e de acordo com o processo no 045621212019 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio Professora
Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 26/09/2020 até 24/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito
Santo Rocha - Diretor da Escola - CONTRATANTE, Karla Holanda Marques
Randal - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Tatiana Sampaio
Costa. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº09018626/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99, situada na Rua José
Baima, no 340, bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Dire-
tora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 17.838.838/0001-51, com sede à Rua Desem-
bargador Lauro Nogueira no 1177, Bairro Papicu, Município Fortaleza - Ceará,
CEP 60.175-055, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Elisangela da Costa Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo
Aditivo com fundamento na modalidade CONVITE no 02/2020, publicado
no DOE de 17/09/2020 e de acordo com o processo no 047828752020 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUÇÃO DO
RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QGBT E DO QAR, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece inalteardo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro
de 2020 até 16 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - Diretor
da Escola - CONTRATANTE, Elisangela da Costa Lima - Representante da
Empresa CONTRATADA. TETSEMUNHAS: 1. Ana Paula Cavalcante de
Lima, 2. Tamiris Maia da Silva. Fortaleza 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar