DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08657080/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, estabelecida a localidade de Quieto, Assentamento 25 de Maio,
S/N, Zona Rural, Município de Madalena/CE, Telefone (85) 9 8956-5354
/ (88) 3442-1193, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO:
Madalena-Ce; IV - CONTRATADA: RICARDO FAÇANHA DE ALMEI-
DA-ME, inscrita no CNPJ sob no 25.974..591/0001-29, com sede na Rua
Goiânia, no1339, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza – Ceará,
CEP:60.510-175, representada neste ato pela Sro RICARDO FAÇANHA DE
ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Madalena-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993,
na lei complementar n° 123 de 14/12/06, na lei complementar 147/2014 e
suas alterações, e, ainda, na lei no 11.947/2009 - PNAE e resolução no 26,
do FNDE, de 17.03.2016 e suas alterações, tendo em vista o que consta na
carta convite n° 20190002, processo n° 060303562019, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem; VII- FORO: Madale-
na-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem como objeto, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA CONVENCIONAL da E.E.M JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais, 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) dias, a partir 30 DE OUTUBRO
DE 2020 até 23 DE ABRIL DE 2021. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 176 (CENTO
E SETENTA E SEIS) dias, a partir 30 DE OUTUBRO DE 2020 até 23 DE
ABRIL DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves- CONTRATADA, Ricardo
Façanha de Almeida - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA
CIRINO SEVERO , 2. AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza 19 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09063478/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,
estabelecido no Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0181-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES LOUZADA
NETO. CONTRATADA: JOSÉ VALDERI ALVES, situado ao Córrego dos
Iús, Acaraú -CE, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada
pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº03.2020, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e vinte reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390
3000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO
- CONTRATANTE, JOSÉ VALDERI ALVES. e TESTEMUNHAS 01:
TERESA DE JESUS DOS SANTOS 02: GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07781608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,Muni-
cípio de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0181-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES LOUZADA
NETO CONTRATADA: COOPEAGRI - COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, com sede ao Sítio Lagoinha
II, s/Nº-Deserto -Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Srª Riane Maria Sousa
Teixeira,residente em Itapipoca/CE.. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº04.2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.709,26 (Sete
mil, setecentos e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.
00- 4589. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO - CONTRATANTE,
Riane Maria Sousa Teixeira. e TESTEMUNHAS 01: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS 02: GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 17
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06964385/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da rocha, estabelecida no Muni-
cípio de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA:
FORNECEDOR INDIVIDUAL NÃO ORGANIZADO EM GRUPO,LO-
CALIZADO EM VILA PARATI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE,
neste ato representado pelo Sr. Erilando Araújo Carneiro, daqui por diante
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº02/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
270,02 (Duzentos e Setenta Reais e Dois Centavos). pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo -CONTRATANTE, Erilando
Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS 01 : Maria Kessiane da Silva Costa
02: Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05044231/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Mons. José Gerardo
Ferreira Gomes, inscrita no CNPJ Nº07.954.414/0100-07, situada no Muni-
cípio Sobral/CE, CEP62.020-390, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Larisse Ponte Aguiar, CONTRATADA: EMPRESA MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob
Nº09.645.373/0001-94,Município Fortaleza/CE, CEP60.822-130,denomi-
nada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio
Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE CISTERNA E
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, na EEMTI MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modali-
dade CONVITE Nº03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes: FORO: SOBRAL,CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição
de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 62.300,00 (SESSENTA E DOIS
MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00-16058.. DATA DA
ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte
Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMU-
NHAS 01: SANDRA MARIA VIANA RODRIGUES 02: ALINE CATUNDA
SAMPAIO. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne araújo rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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