DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07796192/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecido no , Município
de Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, represen-
tada por seu (sua)Diretor (a)Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LIMA
DE FREITAS CONTRATADA: empresa JRM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.903.694/0001-23,
com sede no Municipio de FORTALEZA - CE doravante denominada
CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a)CLEOSIODO MAIA
JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE Reforma de Coberta, Muro e Lajes, na EEFM EEFM
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na moda-
lidade CONVITE Nº006/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA, CEARÁ. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia.6.2. A vigência do instrumento contratual contemplará o período
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de
engenharia.. VALOR GLOBAL: R$ 32.087,56 (trinta e dois mil oitenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00–4408.. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO
SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE, CLEOSIODO MAIA
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01:ANA FLAVIA CRUZ DE OLIVEIRA
02:CARLA CAMILA DE SOUSA. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06119080/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0629-02, situada no Muni-
cípio de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)Diretor (a)
Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: A
Empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre
Benício,nº123, Bairro Novo Horizonte, Município Lavras da Mangabeira
-Ceará, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo
Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas,instalado no Município Lavras da Manga-
beira - Ceará, CEP 63.300-000, resolvem celebrar o presente CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS,conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
Nº06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 71.745,60 (Setenta e
Um Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.
27303.1.40.00 - 15992. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE,
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS 01: Denis Jonson Rodri-
gues 02: Marcus Heverton Pereira. Fortaleza, 19 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00769767/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GABRIEL BEZERRA DE
MORAIS, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0629-02, Município de Farias Brito/
CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a)Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes CONTRATADA: Empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº10.621.483/0001-
03, Município Lavras da Mangabeira -Ceará, CEP 63.300-000, doravante
denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas,situado no Município Lavras da Mangabeira - Ceará, resolvem
celebrar o presente CONTRATO.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução de adequação da escola para tempo integral contemplando os
banheiros, muro e coberta da secretaria, naEEMTI GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº07/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas altera-
ções, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Farias
Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento
Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993
como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 153.692,33 (Cento
e Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Três
Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.10151.01.44905100.27303.1.40.00 -15992.. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes - CONTRATANTE, Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMU-
NHAS 01: Denis Jonson Rodrigues 02: Marcus Heverton Pereira. Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08800380/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0066-70, situado no
Município Mulungu, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Coordenador Escolar(a) , Sr (a)Mayara
Martins de Lima Silva CONTRATADA: EMPRESA GARCIA CONS-
TRUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº08.157.930/0001-65, com sede no Município de Mulungu, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Regia Maria
Alves de Souza, residente e domiciliado no Município Mulungu, resolvem
celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DO PÁTIO
DE ENTRADA, MURO E CALÇADA, na EEM PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE Nº16/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e altera-
ções,Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO:
Mulungu,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210
(duzentos e dez),dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993
como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 29.790,16 (vinte e
nove mil setecentos e noventa reais e dezesseis centavo) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40
.00 - 4412.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novemvbro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Mayara Martins de Lima Silva - CONTRATANTE, Regia Maria
Alves de Souza e TESTEMUNHAS 01: DANIELLE CELESTINO DA
SILVA LIMA 02: MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA Fortaleza, 19 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02479091/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecido na BR 210, S/N,
Bairro Edmundo Rodrigues Forquilha, Cnpj:07.954.514/0815-32, representado
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Vanderle Almeida Filho CONTRA-
TADA: Empresa/Firma MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº41.644.238/0001-37, Rua Cel. José Silvestre, Nº56,
Bairro Centro CEP: 62.011-120, Sobral/CE, representado neste ato pelo
Sr. Paulo Sérgio Tomaz, RG Nº742801-84 SSP- CE, residente em Sobral/
CE daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO N° 02/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05,
07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29,
30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº03/2020, VIPROC Nº02479091/2020celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Forquilha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 134.305,58 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais
e cinquenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 –4816 e 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595. DATA DA ASSINATURA:
11 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho -
CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01:ILEGIVEL,
02: ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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