DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973783/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida a Rua José
Rufino Pereira, Nº180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a Geral,Sr.(a)
JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma R
G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA, Município de Tianguá/CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cosoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite nº0011/2020,celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Ubajara/CE,.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta)dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.255,36
(Quatorze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030
00.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE,
RITA GORETH MOREIRA SOUZA e TESTEMUNHAS 01: ANTONIA
LARISSE DA SILVA COSTA 02: MARIA LUCIENE MENDES. Fortaleza,
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00922141/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Monsenhor José
Gerardo Ferreira Gomes, inscrita no CNPJ nº07.954.414/0100-07 situada
no Município Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Larisse
Ponte Aguiar CONTRATADA: Empresa MASTER PACK COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA –ME,inscrita no CNPJ sob Nº09.645.373/0001-
94, no Município Fortaleza/CE, CEP 60.822-130, doravante denominada
CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão
Barros.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA GERAL, na EEMTI MONS.
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE Nº02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR
GLOBAL: R$ 56.996,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00-16058. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte
Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros. e TESTEMU-
NHAS 01: SANDRA MARIA VIANA RODRIGUES 02:ALINE CATUNDA
SAMPAIO. FORTALEZA, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07624707/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO,
Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0386 -02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Nereida Brito
Lopes. CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSEDE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA,CNPJ: 31.862.884/0001 -17 situada a rua R
PQ Acarape N ° 36 Modubim /Fortaleza Ceará representado pelo Sr. Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso, residente no município de Varjota , daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação
Básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº02/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem. FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.141.00 (seis mil, cento e quarenta e um reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. e TESTEMUNHAS 01: MARIA LENI RODRIGUES
TORRES 02: LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne araújo rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07156509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, estabe-
lecida no Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0386
-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Nereida Brito Lopes CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA,CNPJ: 31.862.884/0001 -17 situada em Fortaleza Ceará representado
pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso , daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
deacordo com a chamada pública Nº03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.346.00
(CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01: MARIA LENI RODRI-
GUES TORRES 02: LENIRA R0DRIGUES. Fortaleza, 17 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08256590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,estabelecida na Rua Francisco
Sá, Nº106, bairro Centro,no Município de Crateús/CE,inscrita no C.N.P.J/
MF sob n.º07.954.514/0152-38,daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar,Sr.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS. CONTRATADA: Empresa/Firma
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME,inscrita no
C.N.P.J.sobN.º10.421.828/0001-77, com sede à Rua Dr. Washington Vale,
Nº443,Bairro: Venâncios, Município de Crateús - CE, CEP: 63.708-420
representado neste ato pelo Sr.ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES, Bairro: Venâncios, Crateús/CE,CEP: 63.700-000, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 1,5,6,8,13,
14,15,16,17,18,19,20,22,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0001,cele-
bramos presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.547,12
(quinze mil e quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos ) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 45. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE,
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMU-
NHAS 01: RENATA DE AGUIAR MOURÃO 02:DAIANE DA SILVA
CARVALHO. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne araújo rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020