DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
n° 03/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (Duzentos e vinte)
dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 200
(duzentos) dias, após a ASSINATURA CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 955,90 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.3
0.00 – 4480. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE, Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO NOGUEIRA
DA COSTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01562483/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, estabelecida a Rua Via Ferrea , S/nº, Bairro Caio Prado, Muni-
cípio de Itapiúna/CE, Telefone (88) 3431 2023 , inscrita no CNPJ/M F
07.954.514/0733 - 51 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS, RG Nº328404398 - SSP - CE, CPF Nº732.416.523
- 00 CONTRATADA: Empresa FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001 - 77 , com sede
à rua Paulino Barroso, Nº1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes, RG
Nº100940586 SSP - CE, CPF Nº372.048.743 - 15 , residente à rua Paulino
Barroso, Nº1711 Altos, Bair ro: Centro, Município: Canindé - CE, CEP
62.700 - 000, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR CONVEN-
CIONAL PARA SER VIR AOS ALUNOS (AS) DA ESCOLA EDIMAR
MARTINS PARA O ANO LETIVO DE 2020. , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 ( cento e vinte dias ) dias, contado a partir da sua publicação no
diário oficial do Estado. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 ( noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.069,12 ( três mil e sessenta e nove reais e
doze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS - Contratante e Francisco Antonio da Silva Gomes
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1-ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE
ARAÚJO, 2- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06911605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
da ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, CREDE 13, Monse-
nhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0728-94, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: ANTº ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MI, inscrita
no C.N.P.J. sob Nº19.153.173/0001-78, Monsenhor Tabosa - CE, representado
neste ato pela Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL
– ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01 fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0003,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/200,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0003, FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.992,50 (dois mil novecentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 26
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
- Contratante, e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- ilegível. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07422322/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 Município de Crato/
Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614 - 26, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordena-
dora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA, inscrito no CNPJ sob Nº28.975.658/0001 -
38 representado neste ato pela Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES
daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da
Art. 23, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO para suprir as necessidades da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18,
cujas especificações e quantitativos encontram - se detalhados CARTA
CONVITE Nº2020 /19145 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na Carta Convite Nº2020/19145 e VOPROC Nº07422322/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e
o Decreto Estadual Nº31.543/14 FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 42.551,50 (quarenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00 - 4214 22100022.12.3
62.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 - 16020. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO
CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 2JOÃO
ROSA COELHO FILHO. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07367186/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I LILI FEITOSA TAUÁ-CE, CREDE 15 - Taua-CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.
Joao Pereira de Melo Filho CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME
inscrita no CNPJ sob no 00.698.775/0001-82, representada neste ato pelo Sr.
Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMÓVEIS em favor da E.E.M.T.I LILI FEITOSA, Tauá-Ceará,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente contrato, com fundamento na modali-
dade Carta Convite no 006/2020, regido pela legislação: Decreto no 28.397,
de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Fede-
rais no 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares no 123, de 14/12/2006,
alterada pela lei Complementar no 147, de 07/08/2014 FORO: Taua-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, conforme o disposto do art.
61 da Lei n 8.666/93 e suas alterações.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 ( trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 12.156,04 ( DOZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
434201181333903900100 0003000 4727. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Joao Pereira de Melo Filho - CONTRA-
TANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- CLENUBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº137/2019 - PROCESSO Nº09146535/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473.400.533-
87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a
Empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº09.451.428/0001-25, com sede na Rua Monsenhor
Bruno, Nº1766, Bairro Meireles, CEP: 60.115-190, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DANIELLA LUCETTI
LUNA, portadora do RG sob o Nº8907002035900 SSP-CE e CPF sob o
Nº422.515.16387, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO
ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº137/2019, publicado no D.O.E de
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar